MPPE reinicia batalha para desobstruir calçadas no centro de ST e alerta moto-taxistas

DEVERIA VER O CASO DE MUITOS BARES DA CIDADE QUE OCUPAM AS CALÇADAS, A ANOS OS CIDADÃOS RECLAMAM DESSE DESCASO, TEM BARES QUE ATÉ CONSTRUIR PARE EM CIMA DOI MEIO-FIO FEZ, UM ABSURDO, NÃO TEM NEM MESMO UM CENTIMETRO PARA O PEDESTRE PASSAR POIS TEM UMA PAREDE NA CALÇADA. LÁ NIGUEM FAZ NADA, VEMOS POLITICOS LÁ DIARIAMENTE E ELES NÃO ESTÃO NEM AI. DEVERIA VER O CASO DESTES BARES. PRINCIPALMENTE ESTES QUE CONSTRUIRAM ATÉ PAREDES, FECHARAM MESMO, VIROU BAR A CALÇADA.

O alvará foi concedido para funcionar portas adentro e não portas afora. CF art. 5º XV Direito de ir e vir = Locomoção, trânsito, movimento, ação. CF Art. 5º XLIV Gangue hostil aglomerada é milícia privada cometendo crimes, perturbando, algazarra, gritaria, vozerio, desvalorizando imóveis lindeiros, CTB art. 254 IV,V Calçada é via de trânsito e jamais áreas de lazer, lei obriga pedestres a andar pelas calçadas e proíbe andar pelas ruas porque calçadas estão obstruídas por embriagódromos, embriagados e drogados. C.P. (Lcp) art. 14,78 Presune-se perigosos os com habito de embriaguês. Políticos corruptos vendem calçadas a indústri do álcool por propina de patrocínio ou uma merreca pessoal quaquer quando devia fazer licitação ou se 30 marcas de cerveja desse um milhão cada daria para melhorar a saúde pública do SUS, UBS e o INSS que sofre prejuízos com os bebuns com cirrose, hepatites, câncer, e pagamentos de pensões aos bebuns que vão ficando inválidos, os atropelados e os tretaplégicos.Aglomerações, obstrução de calçadas com gangues desvalorizam as casas vizinhas, tornam elas insalubres, degradadas. C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação, contravenção, crime; Lei 9.605/98 25,54,72 Som é Crime ambiental, lei manda apreender os veículos e aparelhos, idem CPP. Art. 6º 118,301, Lei 6.514/08; CTB art. 228; C. P. art.330,331,347. Após advertir prender. C.P. Art. 129 LESÃO CORPORAL Som causa de abortos a AVCs.,CDC art.9,10.14; CF art. 129, III, Dever do MP agir; CF/88 art.5º XI “A casa é asilo inviolável nenhum som pode pular o muro; A ação é pública incondicionada (Direito Penal, 1º vol., Saraiva, 1986, pág. 574) CF art. 221,227 shows obscenos, eróticos interativos é coisa de bandido, C.P. art.218, 228, 234 III, 286, 287 Não precisa abaixo assinado: CONTRAVENÇÃO PENAL – perturbação do sossego alheio – caracterização – queixa oferecida por um único cidadão – admissibilidade – condenação mantida. (TACRIM – SP – AC – Rel. Barbosa de Almeida – RT 697/321) Som atinge determinados e indeterminados (Ação Civil Pública, RT, 1987, págs. 11 e 12) (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 1996, pág. 497).Código civil art. 1.277 Vizinho pode barrar o criminoso ambiental. em qualquer horário