A cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi tema do Programa Falando Francamente, da TV Farol de Notícias, no YouTube, nesta sexta-feira (13). Durante a entrevista com Giovanni Sá, a secretária de Iluminação Pública, Kathleen Carvalho, e a secretária de Planejamento, Joana Alves, esclareceram dúvidas sobre os valores cobrados e a retomada da contribuição para consumidores que possuem energia solar.
Kathleen explicou que a contribuição não é uma cobrança nova e já aparece nas contas dos consumidores de energia convencional há vários anos. Segundo ela, a diferença é que unidades com energia solar deixaram de integrar a base de cobrança durante o período de adaptação do sistema da Neoenergia.
A secretária também ressaltou que a contribuição tem caráter universal, ou seja, não está vinculada exclusivamente à existência de um poste em frente à residência do contribuinte. Os recursos são destinados à manutenção e à ampliação da iluminação pública em ruas, avenidas, praças e comunidades da zona rural.
“É importante que a população entenda que essa contribuição não é destinada apenas à iluminação da rua onde o consumidor mora. Ela é para toda a cidade, para as avenidas, praças, canteiros e também para a zona rural. É um serviço universal, que beneficia todos os moradores. Por isso, a contribuição é voltada à manutenção e à expansão da iluminação pública, e as melhorias precisam alcançar os quatro cantos de Serra Talhada”, afirmou Kathleen.
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VALORES DA CONTRIBUIÇÃO
Durante a entrevista, Joana Alves apresentou as faixas de cobrança para unidades residenciais, conforme o consumo mensal de energia. Segundo a secretária, a diferença é que unidades com energia solar deixaram de integrar a base de cobrança durante o período de adaptação do sistema da Neoenergia:
“É justo que hoje tenhamos 50 mil unidades consumidoras de energia no município, das quais 40 mil utilizam energia convencional e já pagam a contribuição de iluminação pública há bastante tempo, enquanto outras 10 mil unidades, que possuem energia solar, não estavam pagando? A lei veio justamente para garantir um tratamento igualitário entre os contribuintes. Quem utiliza o serviço de iluminação pública deve contribuir para sua manutenção, independentemente da forma como consome energia. O objetivo é assegurar que todos participem do custeio desse serviço e que o município tenha os recursos necessários para manter e ampliar a iluminação pública”, afirmou Joana Alves.
- Até 50 kWh: isento;
- De 50 a 100 kWh: R$ 3,88;
- De 100 a 150 kWh: R$ 6,55;
- De 150 a 300 kWh: R$ 13,23;
- De 300 a 500 kWh: R$ 36,47;
- De 500 a 1.000 kWh: R$ 69,41;
- Acima de 1.000 kWh: R$ 138,94.
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Segundo a secretária, as unidades comerciais e industriais seguem a mesma lógica de cobrança por faixa de consumo, mas possuem valores mais elevados. Para essas categorias, a contribuição pode chegar a R$ 270 para consumos superiores a 1.000 kWh.
Joana orientou os consumidores a conferir a conta de energia e observar separadamente o valor do consumo e o da contribuição. Ela destacou que uma fatura pode apresentar aumento significativo em razão do maior consumo de energia, e não necessariamente por causa da CIP.
A secretária também esclareceu que o lançamento da cobrança é feito pela Neoenergia Pernambuco, responsável por arrecadar os valores e repassá-los ao município. Caso identifique uma cobrança acima da tabela prevista, o consumidor deve procurar a concessionária para registrar a reclamação.
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