Mulheres são resgatadas após décadas em trabalho escravo em SP
Foto: (Auditoria-Fiscal do Trabalho/Divulgação)

Do Diário de Pernambuco

Duas mulheres, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de situações análogas à escravidão em residências na cidade de São Paulo e na Grande São Paulo. As vítimas trabalhavam há décadas sem receber remuneração e viviam em condições degradantes, segundo informações das autoridades responsáveis pelas operações.

Em um dos casos, uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada após passar mais de quatro décadas submetida a condições análogas à escravidão em uma residência na Zona Norte da capital paulista, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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A mulher contou aos auditores-fiscais do Trabalho que, durante esse período, prestou serviços à mesma família sem receber salários, férias ou descanso semanal. Ela também relatou ter sido separada à força da filha recém-nascida, na década de 1990, e que nunca mais teve contato com a criança.

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O resgate ocorreu em 10 de novembro, durante uma operação coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação foi divulgada na quinta-feira (20) e contou com a participação do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Natural de Pernambuco, a mulher chegou a São Paulo ainda jovem e começou a prestar serviços domésticos à família. Segundo as apurações, sua rotina não tinha limites definidos entre trabalho e descanso. Ela realizava atividades diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, muitas vezes até depois da meia-noite.

Além dos serviços na residência, a mulher também trabalhava em uma associação beneficente vinculada aos empregadores. De acordo com os auditores, as atividades realizadas nos dois locais se misturavam, sem uma separação clara dos horários e das responsabilidades.

Separação da filha

De acordo com o relato da trabalhadora, a mulher foi separada da filha em 1995, poucos dias após o parto. A mulher afirmou que as empregadoras retiraram a bebê de seus cuidados e lhe entregaram um bicho de pelúcia no lugar da criança. Desde então, não conseguiu reencontrar a filha nem obter informações sobre seu paradeiro.

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Documentos e depoimentos reunidos durante a fiscalização apontaram elementos que dão sustentação a aspectos do relato. As circunstâncias da separação e uma possível entrega irregular da criança a terceiros serão investigadas.

A fiscalização também identificou indícios de controle sobre os documentos e os recursos financeiros da trabalhadora. Embora estivesse aposentada, ela não tinha acesso livre ao benefício previdenciário. Conforme seu depoimento, os valores eram administrados por terceiros e repassados de maneira variável.

Durante a pandemia de covid-19, a mulher também recebeu o Auxílio Emergencial, mas, segundo os levantamentos, não tinha autonomia para decidir como utilizar o dinheiro.

Outro aspecto identificado foi a restrição ao acesso à educação. Atualmente, a trabalhadora não sabe ler nem escrever. Ela relatou que tentou frequentar aulas para aprender, mas seus materiais escolares desapareceram.

A fiscalização também constatou condições inadequadas no espaço destinado ao descanso. O quarto estava cheio de objetos, e a mulher precisava dormir no sofá.

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Outra mulher foi resgatada na Grande São Paulo

Em outro caso, uma mulher de 59 anos foi resgatada de uma residência em Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde vivia em condições análogas à escravidão havia 35 anos. Ela trabalhava no local desde que chegou à casa, ainda com um bebê de colo.

Segundo as autoridades, a mulher dormia em um colchão em um quarto localizado no quintal, próximo ao espaço onde ficavam os cachorros. A vítima também teve o filho retirado de seus cuidados. A criança teria sido enviada para a casa de um irmão, e a mulher nunca mais conseguiu contato com ela, pois a família não aceitava o menino na residência.

A expectativa é de que os valores devidos à trabalhadora cheguem a R$ 1,7 milhão. Os responsáveis pelo crime não foram presos, mas assinaram um termo se comprometendo a pagar as quantias. A vítima está em um abrigo, onde recebe assistência social. O Ministério Público avalia quais medidas judiciais podem ser adotadas contra os responsáveis.

O resgate ocorreu no dia 12, por meio de uma força-tarefa que reuniu agentes do MPT, da DPU, do MPF e da Polícia Federal. A trabalhadora nasceu na Bahia e teve contato com a família por meio do irmão, que chegou a São Paulo antes dela.

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De acordo com a fiscalização, o colchão utilizado pela mulher estava cheio de rasgos. O espaço destinado ao descanso ficava em uma área no piso superior da residência.

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Além de trabalhar na casa, a vítima também atuava como feirante, sem receber remuneração. Entre 1991 e 2019, ela era levada duas vezes por semana para trabalhar na feira da cidade.

“Diante da gravidade das irregularidades constatadas, a fiscalização determinou a imediata cessação da prestação de serviços e a retirada da trabalhadora da residência”, destacou a Auditoria-Fiscal do Trabalho, em nota.

O valor estimado da indenização considera direitos não pagos, como férias, 13º salário e repouso semanal remunerado.

Imagens divulgadas pelas autoridades mostram que o cômodo onde a mulher dormia estava inacabado e não tinha armário nem vaso sanitário. Os pertences eram guardados em caixas colocadas de forma precária sobre uma estante de metal. Para tomar banho, a trabalhadora utilizava uma bacia. Enquanto isso, os demais moradores da residência viviam em condições dignas, com estrutura completa.