A denúncia feita pelo FAROL DE NOTÍCIAS, sobre o abate clandestino no matadouro do distrito de Santa Rita, zona rural de Serra Talhada, reacendeu o debate em torno da qualidade da carne que é consumida pelos serratalhadenses.
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Para esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto conversamos com Adauto Mourato, coordenador da Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco). Nesta conversa, ele fala sobre o trabalho do órgão e rebate informações da Vigilância Sanitária de Serra Talhada.
“Adautinho”, como é mais conhecido, também questiona o papel dos ministérios públicos estadual e federal com relação aos abates e outros assuntos polêmicos, como o inquérito investigativo que corre para constatar denúncias de desvios de recursos dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Serra Talhada.
Nesta entrevista reveladora, Mourato aproveita ainda para analisar a gestão do prefeito Luciano Duque. Vale a pena conferir!
FAROL – Por que este cenário de abates clandestinos ainda persiste na zona rural de Serra Talhada?
ADAUTO MOURATO – Não é apenas em Serra Talhada, as denúncias provam que ocorrem em muitas cidades do Brasil. O cenário continua porque o governo libera recursos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, paga um preço justo, exigindo qualidade desses produtos. O problema é que os municípios não investiram na criação de infra-estrutura para o abate e beneficiamento da carne. Exemplos: abatedouros de caprinos/ovinos, de aves, do peixe. Primeiro deveria criar estruturas de apoio, como pequenos abatedouros, estruturas para beneficiamentos em condições que atendam todas às normas de higiene.
É obrigação da Adagro, fiscalizar todos os locais de abate e beneficiamentos desses produtos. E é o que simplesmente temos feito. Por exemplo: os pescadores de Serra Talhada, mesmo trabalhando em uma área do governo do Estado, a Estação Experimental do IPA, onde dispõe de uma estrutura de produção de alevinos; engenheiros de pesca, por mais de quatro anos, fecharam os olhos para as condições de higiene na produção do filé de tilápia. O IPA deveria ter apoiado aqueles associados.
Está evidente a falta planejamento e, principalmente, a prioridade da aplicação de recursos por partes das prefeituras municipais. A contrapartida dos municípios deveria ser o fornecimento de estruturas físicas adequadas e técnicos capacitados. Em relação a reportagem referente ao abate de bovinos nos distritos.
Ocorre em todos os distritos de Serra Talhada. Será que a Vigilância Sanitária não tem conhecimento? Evidentemente que sim. Será que os técnicos da vigilância não conhecem a legislação? Tenho certeza que conhecem. Pergunto agora por que continua acontecendo? É porque nunca foram punidos. Os prefeitos gastam milhões em festas, mas não querem gastar um centavo na melhoria das instalações, dos locais de abates e beneficiamentos dos produtos da agricultura familiar.
FAROL – O senhor tem feito críticas à postura do Ministério Público em Serra Talhada, quanto à apuração de denúncias protocoladas pela Adagro. Inclusive, o senhor acusa o MPPE de “engavetar” denúncias e se limitar a trabalhar apenas emitido Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Falta coragem ao promotores de Justiça de Serra Talhada para apurar as irregularidades no sistema sanitário?
ADAUTO MORATO– Tenho feito críticas ao Ministério Público Estadual e Federal. Em primeiro lugar, gostaria de ter o mínimo de respeito por parte dos representantes destes Ministérios. Tenho feito denúncias relacionadas ao meu trabalho, abates clandestinos, falta de higiene na manipulação, no beneficiamento dos alimentos, tudo que põe em riscos a saúde da população.
Recebo uma denúncia, registro no livro de ocorrência, procuro verificar a veracidade dos fatos a qualquer hora do dia ou da noite, faço relatório, formalizo a denúncia, encaminho ao ministério público. A partir desse momento não tenho o mínimo de retorno quanto ao andamento do processo. Algumas pessoas, ainda convencem esses agricultores familiares que o programa parou por culpa de Adauto Mourato. Muitas pessoas passaram a odiar esse tal de Adautinho.
“Tenho feito críticas ao Ministério Público Estadual e Federal. Em primeiro lugar, gostaria de ter o mínimo de respeito por parte dos representantes destes Ministérios. Tenho feito denúncias relacionadas ao meu trabalho, abates clandestinos, falta de higiene na manipulação, no beneficiamento dos alimentos, tudo que põe em risco a saúde da população (…) não tenho o mínimo de retorno quanto ao andamento do processo”.
Em nenhum momento esses promotores se pronunciaram para dizer apenas que o técnico Adauto Mourato está fazendo o seu trabalho corretamente. Programas suspensos desde 2010, por fraude, dizem que foi culpa de Adauto porque mostrei quem estava sendo lesado e quem praticava o crime. Por fim, não acredito que falta coragem aos promotores de justiça de Serra Talhada, falta atitude.
FAROL – O senhor ainda espera punição com relação as denúncias feitas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Serra Talhada? No momento o seu sentimento é de desânimo quanto a isso?
ADAUTO MOURATO – O fato das denúncias terem contribuído para mudanças na forma de pagamentos desse programa, já fico feliz. Saber que um superintendente da Conab foi exonerado do cargo porque não tive medo de dizer que ele estava mentindo; perceber que, mesmo depois de fazer tantas críticas ao prefeito, promotores, Conselho de Desenvolvimento Rural, vereadores, até hoje ninguém teve a coragem de ficar cara a cara comigo em uma audiência pública. Eles ainda não me prenderam porque sabem que estou trabalhando corretamente.
Aprendi que não existe autoridade maior que um cidadão exercendo o seu direto. Quanto à punição dos envolvidos, graças a vocês da imprensa, do FAROL DE NOTÍCIAS, elas podem até demorar, mas acredito que vai acontecer. Se, em relação ao PAA, onde quase mil agricultores tiveram as declarações de aptidão, usadas sem o seu conhecimento, suas assinaturas falsificadas, e pessoas recebendo o dinheiro que deveria ser dele; caso esse processo não der em nada, acredito que alguém da justiça deveria ser preso.
“Quando descobri que a cooperativa dos produtores de Luanda, e principalmente os associados, meus familiares, estavam sendo usados sem o conhecimento deles, fraudando o PAA, procurei Luciano Duque, que na época era responsável pelo Programa, e pedi que parasse de usar o povo de Água Branca naquelas circunstâncias”
FAROL – O senhor se arrepende de alguma postura que tomou durante a campanha eleitoral de 2012. Por exemplo, com relação às críticas ao prefeito Luciano Duque. Faria tudo novamente?
ADAUTO MOURATO – É importante que saibam que o meu relacionamento com Luciano e família é antigo. Meu pai era amigo de “Seu” João Duque; estudei com Duquinho. Fui secretário de Agricultura no Governo Augusto Cesar e Dr. Geni, quando Luciano era secretário de Indústria e Comercio. Realizamos muitas coisas importantes juntos. Projetos da usina de leite de Água Branca, usina de algodão do Logradouro, psicultura de Serrinha, carne de bode na merenda escolar, patrulha mecanizada.
Em relação às denúncias durante a campanha eleitoral. Quando descobri que a cooperativa dos produtores de Luanda, e principalmente os associados, meus familiares, estavam sendo usados sem o conhecimento deles, fraudando o PAA, procurei Luciano Duque, que na época era responsável pelo Programa e pedi que parasse de usar o povo de Água Branca naquelas circunstâncias.
A resposta que tive de Luciano Duque foi que não tinha obrigação de dar satisfação nenhuma e que eu poderia fazer o que bem entendesse. A partir desse momento, procurei verificar melhor e descobri que não era apenas o povo de Água Branca que estava sendo lesado.
Mas onze associações perfazendo um total de recursos de mais de três milhões e meio de reais. Outra denúncia foi relativa à aquisição de mais de 100 mil quilos de carne de bode que constava na documentação; contratos, que foram fornecidos pela cooperativa de Luanda. Nenhuma cabeça de bode saiu de lá. Não me arrependo de nada, faria tudo novamente. Com um detalhe, não faria as denúncias aqui por Serra Talhada. Iria diretamente ao Governo Federal, como aconteceu em Flores (PE).
FAROL – Como analisa o primeiro ano do governo Luciano Duque?
ADAUTO MOURATO – Reconheço que não tenho conhecimento e nem competência para analisar esse primeiro ano de governo de Luciano Duque. Tenho entendimento sim, de que Luciano Duque, com todos esses anos trabalhando em administrações municipais, ocupando cargos de secretário e vice-prefeito, se relacionando com pessoas importantes a nível Municipal, Estadual e Federal, e ainda com forte participação nas organizações sociais, adquiriu conhecimentos para assumir esse cargo.
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