Por Giovanni Sá, Editor-geral do Farol
Em tempos em que a política local se confunde com disputa pessoal, a análise técnica perde espaço para a conveniência do momento. É o que parece estar acontecendo em Serra Talhada, onde ganha força, nos bastidores da Câmara de Vereadores, uma movimentação para reprovar as contas do ex-prefeito Luciano Duque relativas ao exercício de 2019.
Conversei com alguns técnicos e especialistas no assunto, neste final de semana, para tentar entender o que de fato está em jogo, quando o TCE não desabona a gestão do ex-prefeito. A decisão, contudo, caminha na contramão do que dizem os autos e, sobretudo, do que já foi praticado pela própria Casa Legislativa.
As contas de Duque foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com ressalvas formais que se repetem, em quase absoluta simetria, nas contas da atual prefeita Márcia Conrado, relativas a 2021 (também aprovadas pelo TCE/PE) e, mais que isso, validadas pela Câmara Municipal, por meio do Decreto Legislativo nº 15/2023.
Ambos os gestores:
• Deixaram de aplicar o mínimo constitucional de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino (Duque aplicou 24,67%; Márcia, 22,17%);
• Ultrapassaram o limite máximo (54%) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, apenas no 3º quadrimestre (Duque chegou a 56,84%; Márcia superou com 58,65%);
• Atrasaram repasses do duodécimo à Câmara.
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Mas enquanto as contas de Márcia foram conduzidas com celeridade e aprovadas sem maiores ruídos, as de Duque enfrentam agora uma articulação política que visa, ao que tudo indica, a transformação de um parecer técnico em julgamento político, numa inaceitável aplicação do dito popular, “dois pesos e duas medidas”.
A crítica que se ouve no mundo político e entre analistas atentos à cena sertaneja é direta: se os mesmos critérios não valem para todos, o julgamento não é sobre contas, é sobre o cálculo político do adversário.
A tentativa de utilizar a reprovação das contas para sabotar os direitos políticos de Luciano Duque não afeta apenas um indivíduo, ela atinge em cheio a representatividade de Serra Talhada e do Pajeú. Usar de manobras com a intenção de retirar de cena um dos nomes mais votados e com atuação reconhecida na Alepe é, na prática, enfraquecer a voz do município no Parlamento Estadual e reduzir a influência política da cidade em decisões estratégicas para o sertão.
O contexto eleitoral de 2026 ajuda a explicar os movimentos: Duque figura para ser majoritário no município, na eleição para deputado estadual do próximo ano. Também no páreo os nomes do ex-deputado Sebastião Oliveira e do esposo da prefeita, Breno Araújo, e então Duque passa a ser um ‘calo no sapato’.
É legítimo que o Legislativo exerça seu papel fiscalizador. Mas é também dever do Parlamento respeitar a coerência institucional e observar seus próprios precedentes. Reprovar contas aprovadas por critérios que foram ignorados em outra votação recente fere não apenas a lógica, mas a isonomia, arranha a credibilidade do processo democrático e revela o lado mais podre da política.
Se a reprovação das contas de Duque acontecer sob esse viés, Serra Talhada não estará diante de um ato de controle, mas de vingança política com selo oficial.
15 comentários em A conta que não fecha em ST e a possibilidade de sabotagem da CMST