No último domingo (15), o que seria um momento de diversão, acabou se tornando uma tragédia, quando Maribel Rayssa Pereira Medeiros, 5 anos, acabou se afogando enquanto estava em uma piscina do Tunas Clube [relembre aqui], em Serra Talhada.
Apesar dos esforços para salvá-la a criança não resistiu e veio a óbito após uma parada cardiorrespiratória, enquanto estava sendo atendida no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, o Hospam. A defesa aguarda o laudo do IML (Instituto Médico Legal) atestando a causa da morte.
Nesta quarta-feira (18), o Programa Falando Francamente, da Tv Farol, recebeu a advogada Martha Guaraná, que responde pelo clube, para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Durante a entrevista concedida a Giovanni Sá, a advogada falou sobre o andamento das investigações, os prazos das etapas até a conclusão do laudo, bem como, as possíveis causas da morte, que foi inicialmente apontada pela população como afogamento, entretanto, apenas o laudo apontará a causa exata.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com informações da advogada Martha Guaraná, o tempo de duração das investigações podem variar a depender do tipo de diligências que sejam ou precisem ser realizadas, entretanto, deve durar cerca de 30 dias ou mais. O fato do próprio clube já ter buscado a delegacia já contribui o andamento das investigações.
“Na verdade, quando se trata de uma morte a esclarecer, que não foi um homicídio ou algo do tipo, existe o prazo normal do inquérito, só que este prazo não precisa ser seguido a risca, porque este prazo é um prazo impróprio. É diferente de quando uma pessoa é presa e tudo precisa ser resolvido dentro do prazo, em 15 dias, por exemplo, depende do tipo do delito. Neste caso, são 30 dias mas, podem ser prorrogados, por mais 30 e por mais 30, a depender das diligências que sejam ou que precisem ser realizadas”.
“O que acontece é que nós comparecemos à delegacia de forma espontânea, entramos em contato com a autoridade policial e já pedimos por conta própria, que algumas pessoas fossem ouvidas. Já foram ouvidos o socorrista, o dono do restaurante, que foi quem auxiliou e também foi ouvido o dono do clube”, declarou Martha, durante a entrevista.
LAUDO
Após o ocorrido, a população começou a questionar o motivo da menina precisar ser levada até o IML, em Caruaru, tendo em vista as circunstâncias que aconteceram antes da morte.
A advogada explicou, que a conduta se faz necessária, pois, há aspectos a serem analisados e que de fato, apenas o laudo pode apontar a causa exata da morte.
Além disso, Martha Guaraná também mencionou quais serão os próximos passos da investigação.
“O laudo deve sair em um prazo de 20 dias. Por enquanto, o que sai é apenas uma declaração, que é necessária para realizar o sepultamento. A criança precisava sim ser levada ao IML, porque, precisava esclarecer realmente qual é a causa da morte. Como eu falei, não houve um alarde de afogamento, não houve a criança se debatendo dentro da água. Tem inúmeras circunstâncias, pessoas que estavam próximas, dentro da piscina, ao lado da criança e não viram a criança se afogar”, afirmou a advogada.
“Então, precisa realmente, independente do que venha no resultado deste laudo, mas precisa que o laudo seja feito, para que seja apontado a causa mortis, para se chegar na conclusão, porque, ela pode ter tido também, um mau súbito ou qualquer outra situação, que não necessariamente tenha sido o resultado de um afogamento. Então, o laudo é que vai esclarecer isto”, explicou Martha.
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“Se comprovado que não houve negligência, independente de ter sido um mau súbito ou qualquer outra situação. Mas, provando que não houve negligência, não tem responsáveis. Eu queria deixar claro o seguinte, em direito penal, as coisas funcionam um pouco diferente, não existe responsabilidade objetiva, ou seja, não existe responsabilidade por exemplo, para o clube. Responsabilidade em direito penal, desta forma, só cabe em crimes ambientais”, afirmou Martha Guaraná.
“Neste caso, a responsabilidade em direito penal é subjetiva, ou seja, se teria que efetivamente apontar uma pessoa determinada ou pessoas determinadas, que tivessem agido ou com a intenção daquele resultado ou que tivessem agido com situação de negligência, de imprudência ou imperícia, para se chegar ali a responsabilização criminal daquela ou daquelas pessoas”, complementou a advogada do clube.
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