O Programa do Farol neste sábado (5) debateu política e questões jurídicas com o advogado serra-talhadense Renato Godoy, assessor do deputado estadual Luciano Duque. Na pauta, a votação das contas do governo Luciano Duque enquanto prefeito de Serra Talhada referentes ao ano de 2019, que deve acontecer na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (8).
Em debate junto com a bancada de apresentadores da TV Farol de Notícias no Youtube, Renato Godoy, ratificou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram as contas com ressalvas e explicou sobre o processo de julgamento que a instituição realiza para emitir a recomendação favorável ao segundo mandato de Duque.
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“A gente tem a expectativa que realmente sejam aprovadas, acima de tudo a gente tem do lado de Luciano Duque um parecer técnico do Tribunal de Contas que aprovou as contas. Quando ele coloca ‘aprovação de contas com ressalvas’, essas ressalvas dizem que as meras irregularidades que vierem a ser encontradas não são graves, não são importantes para reprovar as contas. Que representam, em sua totalidade, tudo aquilo que foi bem feito pelo governo Luciano Duque”, pontuou Godoy, continuando:
“Quando a gente fala em tribunal, é bom para a população entender, é porque ele tem a competência de julgar. E contas, é porque ele vai julgar tudo aquilo que foi movimentado ano a ano. Passa pela análise de um corpo técnico e depois os conselheiros votam isso. E na votação o conselheiros, eles foram assertivos em dizer que as contas de Luciano Duque não têm nenhuma irregularidade que venha encejar a reprovação”.
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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Na opinião do assessor jurídico, há uma intensa movimentação para a reprovação das contas do ex-prefeito com claras motivações políticas. Segundo ele, o parlamentar da Câmara de Vereadores de Serra Talhada que votar contra o parecer do TCE estará agindo com perseguição política.
“Nós estamos certos que os vereadores vão ter a razoabilidade, esse entendimento de acompanhar tecnicamente o tribunal no parecer que foi dado. A gente espera que não exista uma perseguição política. A gente tem certeza que aquele vereador que subir e apresentar razões supostamente técnicas para reprovar as contas de Luciano Duque, na verdade, está praticando um ato de perseguição. Não é um entendimento técnico, não é um posicionamento peculiar. É uma perseguição política […] a população precisa entender o que está acontecendo em Serrra Talhada, uma movimentação política de reprovação, que é muito triste a gente se deparar com esse tipo de circunstância”.
9 comentários em “Caso vereadores reprovem contas de Duque, será perseguição”, diz jurista