Anistia: Câmara aprova urgência para projeto; entenda o que acontece agora

Com informações do Uol

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o requerimento de urgência para a proposta que concede anistia a envolvidos em atos antidemocráticos a partir de outubro de 2022. A manobra acelera a tramitação do projeto, que agora não precisa passar pelas comissões técnicas da Casa e pode ser votado em plenário a qualquer momento.

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A aprovação da urgência, no entanto, não significa que a proposta original foi validada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator com a missão de alterar o texto. A ideia é que ele elabore uma nova versão focada na redução de penas para os presos e condenados, e não em uma anistia ampla.

O projeto original, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia não apenas para participantes de manifestações com motivação política e eleitoral, mas também para quem ofereceu apoio logístico, doações ou serviços. Após as mudanças do relator, o texto precisará de maioria simples (257 votos) para ser aprovado e seguir para o Senado.

No Senado, a proposta dependerá do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que é contrário à anistia ampla, principalmente se incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. Alcolumbre defende um projeto de redução de penas, uma espécie de “anistia light”, baseado em um texto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Caso o projeto seja aprovado sem alterações pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Lula, que já sinalizou a aliados que não se opõe à redução de penas, mas vetará qualquer medida que beneficie Bolsonaro. Um eventual veto presidial ainda poderá ser derrubado pelo Congresso.

O relator Paulinho da Força afirmou que sua missão será buscar um consenso. Em entrevista à colunista do UOL Thais Bilenky, ele declarou: “Vou conversar com todos os partidos, com o governo, com a oposição, com o centro especialmente e tentar construir esse texto o mais rápido possível”. Em um vídeo nas redes sociais, o deputado agradeceu pela indicação e prometeu trabalhar pela pacificação: “Vou fazer de tudo para que a gente possa sair no final dessa história com um país pacificado. Nem tanto à extrema direita nem tanto para extrema esquerda, mas que a gente possa construir um projeto para maioria do Brasil”.

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O tema da “pacificação” tem sido o argumento central para defender a urgência do projeto. Hugo Motta expressou confiança no trabalho do relator, dizendo ter certeza de que Paulinho “conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”.