Em dezembro de 2023 o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro e Nailson Gomes, respectivamente, que adotassem providências para tornar mais rigorosa a concessão de diárias e ajudas de custos para vereadores e servidores do Legislativo municipal.
A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada identificou, na época, que a Câmara Municipal vinha realizando o pagamento de diárias mesmo com a apresentação de justificativas genéricas e sem a devida comprovação dos objetivos das viagens. Foram R$ 423.850,00 com o pagamento de diárias neste período.
A reportagem do Farol consultou o site Tome Conta do Tribunal de Constas de Pernambuco (TCE) e constatou que os gastos com diárias em 2024, com relação a 2023 caíram, mas ainda continuam altos para um legislativo que ainda não atende, como deveria, as demandas da população.
Segundo o TCE, em 2024 foram gastos com diárias R$ 318.500 para vereadores e servidores da Casa Joaquim de Souza Melo. O dinheiro, em sua maioria, foi investido em cursos, capacitações e congressos em Pernambuco e outros estados.
Há situações interessantes, por exemplo, com gastos feitos pelo presidente da Câmara Manoel Enfermeiro, que recentemente foi multado pelo TCE. Em maio do ano passado, Enfermeiro embossou R$ 5.600 de diárias para participar da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF).
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Mas também Manoel recebeu R$ 2.800 para participar de um congresso em Petrolândia, e em dezembro passado, recebeu R$ 1.400 para dar um ‘pulinho’ em Triunfo, onde participou de um outro congresso. Se depender de capacitação, nosso legislativo está na dianteira.
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