Com informações do Terra
Mudanças a vista no programa Bolsa Família. A partir de novembro de 2025, os beneficiários deverão realizar cadastro biométrico para continuar recebendo o auxílio. A iniciativa, anunciada pelo Governo Federal, tem como objetivo modernizar o sistema, conferir maior transparência e reduzir ocorrências de fraudes.
Conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o processo será implementado de forma gradual, assegurando que todos possam se adaptar sem interrupção no recebimento do benefício. De acordo com o ministério, a medida segue o disposto no Decreto Nº 12.561, de 23 de julho de 2025.
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A gestão técnica do cadastro biométrico ficará a cargo da Secretaria de Governo Digital, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Todo o processo seguirá rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), garantindo a privacidade e a segurança das informações dos beneficiários.
Atualmente, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem seus dados biométricos registrados em bases governamentais, o que deve facilitar a adesão da maioria dos usuários do Bolsa Família. Apenas aqueles que ainda não fizeram o registro precisarão se dirigir aos postos indicados para realizá-lo.
Haverá, no entanto, exceções. Em situações em que não existam condições adequadas para a coleta biométrica, a obrigatoriedade poderá ser flexibilizada mediante avaliação conjunta dos ministérios envolvidos, assegurando que nenhuma família em situação de vulnerabilidade seja excluída injustamente.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgará em breve o cronograma oficial e os canais para realização do cadastro, com ampla publicidade para orientar os beneficiários.
Além de coibir fraudes, a biometria trará agilidade aos processos de renovação e atendimento, simplificando a gestão do programa. O governo ressalta que a medida fortalece a confiabilidade e a sustentabilidade do Bolsa Família perante a sociedade.
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Em comunicado, o MGI e a ANPD reforçaram que “todos os dados coletados serão tratados com sigilo absoluto”, utilizando infraestrutura tecnológica avançada para prevenir acessos não autorizados.
Manter o cadastro atualizado continua sendo essencial para evitar a suspensão do benefício. A implementação da biometria representa mais um passo na modernização contínua do programa.