Bolsonaro pede ao STF prazo de 83 dias para responder denúncia da PGR

Com informações do Metrópoles

Dois dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, a defesa do ex-presidente solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo de 83 dias para apresentar sua resposta à acusação. O pedido foi feito mesmo após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ter estabelecido um prazo de 15 dias para a defesa prévia.

Os advogados de Bolsonaro justificaram o pedido de prazo extra alegando que “os autos não estão integralmente disponíveis à sua defesa”. Eles argumentaram que o processo é complexo, com um grande volume de depoimentos, e solicitaram acesso “à integralidade das provas obtidas e utilizadas no presente feito”. Além disso, a defesa pediu a intimação da autoridade policial para esclarecer onde estão armazenados os elementos ainda não disponibilizados integralmente, conforme solicitado anteriormente, detalhando em quais autos e de que forma foram encaminhados.

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O caminho do processo após a denúncia da PGR

O processo segue uma série de etapas após a denúncia ser apresentada pela PGR. Primeiro, o relator abre um prazo de 15 dias para que os advogados dos denunciados apresentem sua defesa prévia e eventuais contestações. Se houver questionamentos sobre trechos da denúncia, o relator concede à PGR um prazo de 5 dias para responder às contestações. Em seguida, o caso retorna ao STF, e o relator avalia tanto a acusação quanto os argumentos da defesa – sem um prazo definido para essa análise.

Quando o caso está pronto para julgamento, o relator encaminha a denúncia para a Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados se tornam réus ou não. Se a denúncia for aceita, inicia-se uma ação penal, com a fase de contraditório, coleta de provas e depoimentos de testemunhas tanto da defesa quanto da acusação.

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Complexidade do caso

A defesa de Bolsonaro destacou que o caso não é simples, mas sim parte de um “emaranhado complexo” de processos interligados. Por isso, argumentaram que o prazo de 15 dias é insuficiente para analisar todos os detalhes e preparar uma resposta adequada. O pedido de 83 dias foi protocolado nesta quinta-feira (20/2), e agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se concede ou não a extensão do prazo solicitado.