A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), uma solicitação para que ele seja incluído no programa de remição de pena por meio da leitura. O benefício prevê o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida, desde que sejam cumpridas todas as exigências legais.
No documento encaminhado à Corte, os advogados informam que Bolsonaro pretende manter uma rotina regular de leitura e se compromete a elaborar, ao final de cada livro, um relatório manuscrito. Esse procedimento é obrigatório conforme as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e condiciona a validação do benefício.
Receba as manchetes do Farol primeiro no canal do WhatsApp (faça parte)
Os relatórios produzidos pelo detento precisam, inicialmente, ser avaliados pela unidade onde ele se encontra custodiado. Em seguida, os textos são submetidos à análise judicial, cabendo ao magistrado responsável homologar — ou não — a remição da pena.
Como Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, estrutura que não funciona como um presídio convencional e não dispõe de biblioteca própria, a defesa também solicitou autorização específica para garantir o acesso às obras permitidas, além das condições adequadas para leitura e produção das resenhas exigidas pelo programa.
O programa, contudo, não admite qualquer tipo de publicação. As listas adotadas no sistema prisional priorizam livros de literatura e ficção, reunindo autores consagrados como Machado de Assis, Jorge Amado, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
Os fatos de Serra Talhada e região no Instagram do Farol de Notícias (siga-nos)
Caso o pedido seja autorizado, caberá à administração responsável viabilizar o acesso aos livros, acompanhar o cumprimento das etapas e registrar oficialmente as atividades, permitindo que novos pedidos de homologação sejam feitos ao longo do cumprimento da pena.
