O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantia fundamental para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, passou por mudanças relevantes em 2025 que podem criar obstáculos para milhares de beneficiários. O programa, que assegura um salário mínimo mensal sem necessidade de contribuição prévia, agora exige documentos mais específicos e atualizações cadastrais periódicas.
Principais mudanças no BPC
As novas regras estabelecem três exigências fundamentais:
- Laudo médico com CID para pessoas com deficiência
- Atualização bienal do Cadastro Único (CadÚnico)
- Comprovação rigorosa da renda familiar per capita
- O não cumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão imediata do benefício. “A atualização do CadÚnico agora é obrigatória a cada 24 meses. Se o beneficiário não regularizar a situação, o pagamento será bloqueado até a correção”, explica nota técnica do Ministério da Cidadania.
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Como calcular a renda familiar
O cálculo continua considerando:
- Soma de todos os rendimentos da família
- Divisão pelo número de membros do domicílio
- Exclusão de benefícios previdenciários de até um salário mínimo
- Não consideração de rendimentos de programas de aprendizagem
Quem pode receber em 2025?
O benefício mantém os públicos tradicionais:
- Idosos a partir de 65 anos
- Pessoas com deficiência comprovada
- Ambos os grupos devem comprovar vulnerabilidade econômica
Desafios na implementação
Especialistas em políticas sociais alertam para os riscos das novas exigências. “Os laudos médicos especializados e a burocracia do CadÚnico podem ser barreiras intransponíveis para quem vive em áreas remotas ou com acesso limitado a serviços de saúde”, afirma Maria Alves, pesquisadora do IPEA.
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Como se preparar
Para manter o benefício, os segurados devem:
- Agendar avaliação médica para obter laudo atualizado
- Verificar data da última atualização do CadÚnico
- Reunir documentos comprobatórios de renda
- Ficar atento aos prazos de renovação
O Ministério da Cidadania disponibiliza canais de atendimento pelo telefone 121 e através dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) para esclarecer dúvidas sobre as novas regras.