O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais programas de assistência social do Brasil, está prestes a passar por transformações significativas a partir de 2025. Criado para amparar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, o BPC é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagando mensalmente um valor equivalente ao salário mínimo. As mudanças anunciadas visam modernizar o programa, torná-lo mais eficiente e alinhá-lo às novas realidades econômicas do país.
O que muda no BPC a partir de 2025?
Uma das principais novidades será a implementação do cadastramento biométrico como requisito obrigatório para acessar o benefício. A medida tem como objetivo aumentar a segurança do processo e reduzir casos de fraudes, garantindo que o auxílio chegue apenas a quem realmente precisa. Além disso, o cálculo da renda familiar passará por uma revisão.
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A partir de 2025, todos os rendimentos brutos dos membros do domicílio serão considerados na avaliação socioeconômica, exceto a renda de outros beneficiários do BPC que morem na mesma casa. Essa mudança permitirá que mais de uma pessoa da mesma família possa receber o benefício, caso atenda aos critérios.
Outro ponto importante é o ajuste do valor do BPC, que continuará vinculado ao salário mínimo. Em 2025, o benefício será reajustado para acompanhar o novo piso nacional, estimado em R$ 1.518. O reajuste levará em conta a inflação e o crescimento econômico, com um teto de 2,5% acima da inflação, medida que busca garantir a sustentabilidade fiscal do programa sem comprometer o poder de compra dos beneficiários.
Impacto do salário mínimo no BPC
O salário mínimo é um fator central nas políticas de assistência social, e sua correção impacta diretamente o valor do BPC. Ao vincular o benefício ao piso nacional, o governo assegura que os beneficiários mantenham seu poder de compra, mesmo em cenários de inflação ou instabilidade econômica. Para 2025, a expectativa é que o reajuste do salário mínimo, aliado às novas regras do BPC, fortaleça o programa e amplie seu alcance, beneficiando ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Como acompanhar as mudanças e o benefício
Os beneficiários do BPC contam com ferramentas digitais para monitorar sua situação cadastral e acompanhar os pagamentos. A plataforma Meu INSS, disponível via navegador ou aplicativo de celular, é uma das principais opções para consultas e atualizações. Além disso, o atendimento telefônico pela central 135 segue à disposição para tirar dúvidas e oferecer suporte.