O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando ações para evitar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, seja desviado para fins não permitidos, como apostas online. O BPC é um auxílio assistencial concedido pelo governo a indivíduos cuja renda familiar é inferior a um salário mínimo, com o objetivo de assegurar condições mínimas de vida.
O uso do BPC em apostas online representa um desvio de recursos que deveriam ser aplicados nas necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, essa prática pode contribuir para o aumento do vício em jogos de azar. Em resposta a essa preocupação, conforme reportado pela revista Carta Capital, o INSS está considerando diversas medidas para impedir o uso inadequado do benefício.
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Entre as ações propostas estão:
– Bloqueio de transações: Orientar os bancos responsáveis pelos pagamentos do BPC a bloquear transações realizadas em sites de apostas.
– Acompanhamento mais rigoroso: Intensificar a fiscalização sobre o uso do benefício, cruzando dados com outras bases para identificar possíveis irregularidades.
– Parcerias institucionais: Estabelecer colaborações com instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público para combater o uso indevido do BPC.
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Os beneficiários do BPC devem estar cientes de que utilizar o benefício para fins não autorizados é considerado crime e pode resultar na suspensão ou até no cancelamento do auxílio. É fundamental que esses recursos sejam utilizados de maneira responsável, garantindo a subsistência própria e da família.