Homem tirando dinheiro da carteira/Foto: rafastockbr/shutterstock.com
Por Seu Crédito Digital
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) anunciou que no próximo dia 15, tem início o cadastramento de trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão no Programa Chapéu de Palha 2024. Dessa forma, o processo, que acontece em Petrolina, segue até o dia 19 deste mês.
Assim, os trabalhadores inscritos no Programa Chapéu de Palha contarão com um incremento de 38% no valor das bolsas do programa, que beneficiou mais de 22 mil pessoas em 2023.
Dessa forma, o valor do auxílio pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa de R$ 271,10 para 373,08. Já os pescadores artesanais, que recebiam R$ 281,90, passam a receber R$ 387,04. Veja mais detalhes do programa!
Quem tem direito ao auxílio
Portanto, ter direito ao auxílio do Programa Chapéu de Palha é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato;
- Morar em um dos municípios de Pernambuco contemplados pelo programa da fruticultura irrigada.
- Já na categoria pesca artesanal, para receber R$ 387,04, é preciso:
- Se inscrever pescadores(as) artesanais ou marisqueiras (os);
- Ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses;
- Estar devidamente cadastrado no Registro Geral da Pesca (RGP).
No entanto, aqueles que estiverem recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS não terão direito ao auxílio.
Documentação para dar entrada no benefício
Por fim, para realizar o cadastro para receber o auxílio, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Comprovante do PIS ou NIS;
- Comprovante de residência;
- Carteira Digital de Trabalho expedida até 15 dias antes do cadastro; e
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
Ademais, caso haja alguma dúvida é possível obter mais informações por telefone: 0800.282.5158, das 8h às 17h.