Em um jantar organizado pelo site Poder 360º, em Brasília, na noite desta segunda-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi bem enfática em relação à rediscussão de possibilidade de prisão em segunda instância, tendo como gancho a condenação do ex-presidente Lula. A presidente chegou a dizer que a instituição vai se “apequenar” em discutir a possibilidade. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.
Cármen Lúcia deu a entender que não vai tomar iniciativa em pautar discussões em relação ao tema, mesmo que não estejam interligadas ao caso de Lula. Nas declarações dadas no jantar, a ministra crê que um caso específico não iria interferir numa nova pauta, afirmando que, caso aconteça, vai “apequenar” o Supremo.
Questionada se há alguma previsão de debate sobre esse assunto, Lúcia negou que haja indício dele estar pautado. “Não tem previsão de pauta para isso”, declarou. Além disso, a ministra enfatizou que não está debatendo sobre a pauta com os colegas do STF, alegando que estão de recesso.
Condenação
O Tribunal Regional Federal Nº 4 (TRF4) de Porto Alegre, considerou, em uma votação de 3-0, Lula culpado por receber um tríplex no Guarujá, em São Paulo, em troca de beneficiar a construtora OAS com obras na Petrobras quando ainda era presidente (2003-2010).
Os três juízes também decidiram aumentar para 12 anos e um mês o tempo de prisão.
Mas deixaram claro que a pena só poderia começar a ser cumprida uma vez que os recursos de segunda instância fossem esgotados, o que pode demorar semanas ou meses.
Apenas depois de julgado esse recurso, o TRF4 poderá decretar a prisão de Lula.
Isto porque em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pena de prisão pode começar a ser cumprida quando o réu for condenado em segunda instância, sem necessidade de esperar o veredicto de tribunais superiores, o que pode demorar anos.
1 comentário em STF desconsidera usar Lula como exemplo