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Deputado Gilmar Júnior fala sobre a PEC 19

A Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio da Polícia Civil de São Paulo, conseguiu prender o suspeito de ter assassinado um jovem em Santa Maria do Cambucá, no Agreste de Pernambuco. A vítima, identificada por Cícero Gabriel Lima, de 21 anos, foi morto e enterrado no quintal da residência onde morava.

A primeira proposição determina que a gestante pode optar ser anestesiada no parto e a segunda confere a possibilidade da escolha da via de parto, após explicados todos os riscos e vantagens. Os textos modificam a Lei 16.499/2018, que estabelece mecanismos de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica.