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Certidões de nascimento e casamento com novas regras

Postado em Publicado em 6 comentários em Certidões de nascimento e casamento com novas regras
Certidões de nascimento e casamento com novas regras. Foto: Licca Lima/Farol de Notícias
Certidões de nascimento e casamento com novas regras. Foto: Licca Lima/Farol de Notícias

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Nesta quinta-feira (7), a reportagem do Farol de Notícias esteve no Cartório do Registro Cívil de Serra Talhada, para esclarecer possíveis dúvidas da população, em relação a emissão da certidão de nascimento.

De acordo com informações de Daniela Teles, auxiliar de cartório, os documentos de certidão de nascimento e casamento após a pandemia, passaram a ser emitidos em um novo tipo de papel, o papel moeda.

Por questões de segurança e para garantir a autenticidade dos documentos, estes não devem mais serem plastificados.

“A recomendação atual é que não se deve mais plastificar documentos como RG, Certidão de Nascimento ou Casamento. Os novos documentos são emitidos em papel moeda e a plastificação dificultam ou impedem de conferir a autenticidade ou veracidade das informações pessoais”, explicou Daniela.

Nos últimos dois anos, de acordo com a auxiliar de cartório, alguns órgãos já não aceitam mais documentos plastificados e pedem que sejam emitidos a segunda via.

“Não há um prazo obrigatório para realizar a troca do documento, entretanto, em casos de casamento, a certidão deve conter no máximo 90 dias de emissão. A fim de evitar problemas futuros com a certidão, algumas pessoas já estão realizando a substituição, que deverá ser mantida sem plastificação”.

CUSTOS

O custo para retirada da segunda via da certidão de nascimento varia de R$65,00 a R$ 130,00 a depender do estado.

O prazo para entrega é de aproximadamente um dia útil e basta se dirigir até o cartório, portanto a certidão antiga e os documentos pessoais.

A segunda via da certidão de nascimento, pode ser retirada no Cartório do Registro Cívil, localizado na Rua Enock Inácio de Oliveira, nº 906, no centro de Serra Talhada. Para mais informações, a população pode entrar em contato com o número (87) 3831-4458 ou diretamente no cartório, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

MUTIRÃO NO FÓRUM 

Durante esta semana, o Fórum Estadual de Serra Talhada realizou um mutirão para retirada ou renovação da Certidão de Nascimento, mediante agendamento.

A ação, faz parte da Semana de Conciliação, realizada anualmente pelo Fórum.

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6 comentários em Certidões de nascimento e casamento com novas regras

Gilvan Pereira
O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a proposta, os cartórios só podem exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição, a menos que contenham rasuras ou estejam ilegíveis
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JoDiCaRo
A exigência cartorária não ocorre ao arbítrio do oficial, os cartórios sejam de notas ou de registro, estão vinculado a legalidade, tendo em vista que o procedimento extrajudicial, tem natureza administrativa, portanto apresentação de certidões atualizada é uma exigência da lei. É importante informar, que a certidão atualizada dá mais segurança jurídica a população, pois além de comprovar dados básicos como nome, filiação, sexo, serve para atestar o estado civil. Ora, uma certidão com prazo de 1 ANO é desatualizada, pois o sujeito pode simplesmente contrair novas núpcias, e por apresentar certidão antiga, incorre em impedimento legal, como bigamia, como já aconteceu em vários casos. Portanto, é necessário para segurança jurídica das partes e da sociedade, apresentar sempre certidão atualizada. Do ponto de vista financeiro, essa proposta iria impactar diretamente os registros civis de cidades pequenas, que muitas vezes pagam para trabalhar, prestando mais serviço gratuito que pago. Por fim, antes de compartilhar uma notícia sensacionalista, procure se inteirar melhor no assunto. Ademais, gostaria de parabenizar a Sr. Ana, responsável pelo RCPN de Serra Talhada, pela tarefa nobre e informadora.
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Maria do Socorro
Ao contestar uma informação, devemos nos cercar de alguns cuidados, entre eles, pesquisar as atualizações e mudanças na Lei. O provimento de número 14/2022-CNJ em seu art. 1° inciso I § 1° Diz que : as certidões deverão ter sido expedidas há, no Máximo, 90 (noventa) dias antes da data do requerimento, estar em bom estado de conservação e ser apresentadas no original.
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Maria
Dizem que o novo rg é grátis mas,na verdade não tem nada grátis e,está custando muito caro com essa atualização de certidões.sendo da mesma cidade pagar o valor do rg e sendo de outra é mais que o dobro e de outro estado? Vala me Deus...ainda tem validade? Ninguém merece um massacre desses...
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ANA MARIA
O registro de nascimento e óbito é gratuito para todos, Maria, como também o Casamento e demais certidões, para pessoas economicamente carentes. Todos os meses o Cartório local, além dos registros de nascimento e óbito, realiza vários casamentos e expede inúmeras certidões, sem qualquer custo, para as pessoas que não podem pagar pelo serviço, além de participar de várias campanhas e mutirões de cidadania. Cartório presta serviço público, em caráter privado, e seu titular arca com todas as despesas necessárias para o seu funcionamento, a exemplo de aluguel, energia, água, telefone, Internet, bombeiros, iss, licenças, bombeiros, seguros, material de expediente, impostos, funcionários, INSS, FGTS entre outros, não havendo financiamento público. Solicitar e receber uma certidão de outra cidade ou estado, sem precisar se deslocar para tal, é uma comodidade e facilidade para o cliente/beneficiario, que lógicamente deverá arcar com os custos.
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