selo-eleições-2016-farolA coligação ‘O trabalho vai continuar’ do candidato à reeleição, Luciano Duque (PT), extrapolou o tempo permitido para inserção de apoiadores dentro do guia de rádio e foi advertida pela Justiça Eleitoral. Acatando representação interposta pelo jurídico da Frente Popular de Serra Talhada, do candidato Victor Oliveira (PR), o juiz Marcus César Gadelha ordenou, na tarde desta quinta-feira (15), a imediata abstenção da chapa governista em utilizar tempo superior a 25% para veiculação de mensagens de apoiadores na propaganda gratuita na rádio.

Se descumprido, Luciano Duque será penalizado com multa no valor de R$ 10 mil para cada peça publicitária que for ao ar em desrespeito à ordem. Em conversa com o FAROL, o jurídico do PR explicou que a falha foi identificada no guia de rádio veiculado nessa quarta (14). “Cada guia e inserção possui um tempo específico para expor seus apoiadores e percebemos que o depoimento de um deles no guia do PT se estendeu demais, o que vai de encontro às regras impostas pela legislação”, explicou o advogado Gabriel Nunes.

No seu despacho, o juiz eleitoral atesta que o PR conseguiu provar a transgressão por parte dos adversários. “Em análise às provas acostadas aos autos, verifica-se, preliminarmente, que a conduta dos representados representa uma transgressão direta a literal disposição legal, o que, juntamente com o perigo da demora, justifica a concessão da medida liminar imediatamente”, escreveu o magistrado. No total, o candidato Victor Oliveira tem 5 minutos e 34 segundos de guia de rádio, contra 3 minutos e 48 segundos de Luciano.