Se descumprido, Luciano Duque será penalizado com multa no valor de R$ 10 mil para cada peça publicitária que for ao ar em desrespeito à ordem. Em conversa com o FAROL, o jurídico do PR explicou que a falha foi identificada no guia de rádio veiculado nessa quarta (14). “Cada guia e inserção possui um tempo específico para expor seus apoiadores e percebemos que o depoimento de um deles no guia do PT se estendeu demais, o que vai de encontro às regras impostas pela legislação”, explicou o advogado Gabriel Nunes.
No seu despacho, o juiz eleitoral atesta que o PR conseguiu provar a transgressão por parte dos adversários. “Em análise às provas acostadas aos autos, verifica-se, preliminarmente, que a conduta dos representados representa uma transgressão direta a literal disposição legal, o que, juntamente com o perigo da demora, justifica a concessão da medida liminar imediatamente”, escreveu o magistrado. No total, o candidato Victor Oliveira tem 5 minutos e 34 segundos de guia de rádio, contra 3 minutos e 48 segundos de Luciano.
26 comentários em Coligação de Luciano extrapola tempo no rádio e sofre advertência sob ameaça de multa de R$ 10 mil