Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações nesta terça-feira (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O texto estabelece que todos os concursos federais deverão prever cotas, inclusive dos órgãos da administração indireta, de autarquias, fundações e das empresas públicas. A matéria teve preferência de votação porque foi enviada em regime de urgência para o plenário, depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comemorou a aprovação das cotas e disse que a reserva de vagas para negros em concursos públicos é uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o histórico de exclusão da população negra no Brasil.
“As cotas, como qualquer medida nesse sentido, é uma busca de nós corrigirmos uma realidade trágica no Brasil, que foi a marginalização e a exclusão dos afrodescendentes por séculos”, avaliou. O ministro acrescentou que “o Senado acaba de dar um grande passo que a Câmara tinha dado também, de reconhecimento da necessidade de tomar as medidas no Brasil que aos poucos vão reduzindo os processos de exclusão”.
Pela proposta aprovada, terão direito a disputar as vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for constatada que a declaração foi falsa, o candidato poderá ter a participação no concurso cancelada ou sua admissão em órgão público, anulada.
(Agência Senado )
6 comentários em Concurso Público: Congresso aprova 20% das vagas para negros nos próximos 10 anos
Não entendo como um governo que luta por IGUALDADE , aprova um projeto contraditorio desses. Pois por a lógica , se somos todos IGUAIS , entao porque dar mais prioridade a uns do que a outros? A marginalidade e a miséria sempre atingiram não so a população negra , qualquer ser humano , seja ele branco ou negro , sofre com a desigualdade social que existe em nosso país. Negros são tão inteligentes quanto brancos , eles tem a mesma capacidade de estudar e passar em um concurso , sem precisar de cota. Se o governo quer dar um apoio a mais para os negros, ótimo! So que falando por o lado da IGUALDADE , isso é totalmente contradidório e so vai gerar ainda mais exclusão e diferenciação entre as pessoas. Negros são pessoas muito inteligentes, será que precisam de cota para conseguir uma vaga em um concurso? Eu discordo , pois assim estão tendo mais direitos que as demais pessoas e isso não é IGUALDADE , POIS ESTA LA NA CONSTITUIÇÃO : "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA" PRINCIPIO DA IGUALDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É BRINCADEIRA, JA NAO SE CHAMA NINGUEM PARA ASSUMIR OS CARGOS A QUE SE CONCORRE E É CLASSIFICADO, COMO MEU CASO PASSEI COMO PRIMEIRO COLOCADO NA INFRAERO, AGUARDEI 2 ANOS, PRORROGARAM POR MAIS 2 ANOS E AINDA SE ESTENDEU UM ANO E MEIO, ATE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO, MAS DESDE QUE VENCEU O PRIMEIRO PRAZO QUE JA QUERIAM REALIZAR O NOVO CONCURSO, FORAM MUITAS LUTAS PARA CHEGAR ATE ESTE PRAZO, MANDEI VARIAS CARTAS PARA DEPUTADOS, SENADORES E ATE A PRESIDENTE LULA QUE ME RESPOSTARAM, SEI QUE NAO FOI O LULA, FALARAM QUE HAVIAM DIRECIONADO MINHA QUEIXA AO SETOR COMPETENTE, PASSADOS MAIS DE 8 ANOS NADA RECEBI DE RESPOSTA SOBRE MEU CASO, DE ALGUM DOS POLITICOS MENSIONADOS ATE HOJE.PROCUREI ADVOGADOS, ME DISSERAM QUE POR SE TRATAR DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E QUE SERVERIA TAMBEM PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NADA PODERIA SER FEITO. PERDI A VAGA, A PACIENCIA, A CREDIBILIDADE QUE TINHA NA JUSTIÇA E PRINCIPALMENTE O RESTO DE CREDITO QUE AINDA DEPOSITAVA EM ALGUNS POLITICOS BRASILEIROS. SERÁ QUE SE FOR NEGRO, INDIO E NEM SEI MAIS QUAL ETNIA, SEJA NECESSARIO RESERVAR LUGAR EXCLUSIVO PARA TAIS POR SEREM PORTADORES DE INCAPACIDADE OU COMPETENCIA? SERÁ QUE O UNICO NEGRO DO PAIS COM INTELIGENCIA E CAPACIDADE TENHA SIDO O JOAQUIM BARBOSA DO SUPREMO? POR QUE SOMENTE ELE DENTRE TANTOS NEGROS DO PAIS TEVE CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE GALGAR E CHEGAR A TÃO ALTO E IMPORTANTE CARGO DO PAIS? SERÁ QUE ALGUM DESTES DEPUTADOS CONHECEM A HISTORIA DE JOAQUIM BARBOSA? PELO CARTORIO BRASILEIRO SOU RECONHECIDO DE COR PARDA, MAS GARANTO QUE SE FOSSE NEGRO NAO ACEITARIA ESTA OFENSA QUE OS DEPUTADOS ELABORARAM PARA A RAÇA NEGRA, TOMO ISSO MAIS COMO UMA DESVALORIZAÇÃO DESTA RAÇA QUE UMA MELHORA, CRIANDO ESTA LEI ASSINAM EM BAIXO QUE A RAÇA NEGRA NAO TEM CAPACIDADE E COMPETENCIA DE CONCORRER A QUALQUER CARGO OU VAGA NA DISPUTA COM QUALQUER OUTRO CIDADAO INDEPENDENTE DA RAÇA, CREDO E COR DA PELE, SOMENTE POR TEREM UMA CONCCENTRAÇÃO MAIOR DE MELANINA NA PELE CHEGA A AFETAR QUE SEJA UMA ANORMALIDADE QUE AFETA O CELEBRO E O FAIS SER PORTADOR DE DEFICIENCIA? SOMOS CONSTITUIDO DO MESMO MATERIAL, TEMOS CABEÇA, TRONCO E MEMBROS. A CADA DIA ME DECEPCIONO MAIS COM OS POLITICOS BRASISLEIRO, PRINCIPALMENTE QUANDO SE APROXIMA DE CAMPANHAS “ELEITOREIRAS”. AO INVES DE MELHORARAM O PAIS, A CADA ANO QUE PASSA SO SE AFUNDA MAIS O PAIS, APARECEM IDEIAS MIRABOLANTES PARA TENTAR E CONSEGUIR REELEIÇÃO E NAO LARGAR O OSSO DO PODER, MESMO QUE CONSEGUINDO O QUE QUEREM, ATINJAM PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE NA MAIORIA DAS VESES NAO VEEM PELO LADO CORRETO DA SITUAÇÃO, AO INVES DE UMA AJUDA, SEJA MAIS UMA OFENSA. SAO LEIS SEM SENTIDO CRIADA PARA BENEFICIOS PROPRIOS, CORRUPÇÃO E AJEITADINHOS PARA ANGARIAS VOTOS E PARA A POPULAÇÃO RESTA APENAS TRABALHAS 12 MESES DO ANO E DOAR 4 MESES DO ANO AO GOVERNO EM FORMA DE IMPOSTOS, PARA VER ELE SUMIR COMO ALCOOL SEM DEIXAR RASTRO, ESTE PAIS É UMA VERGONHA, IMAGINO COMO DEVEM ESTAR RINDO DO NOSSO PAIS OS PAISES QUE FAZER PARTE DO PRIMEIRO MUNDO, ISSO É MAIS UMA PIADA CRIADA POR QUEM AO INVES DE TRABALHAR PELA POPULAÇÃO DO PAIS, VIVE AFANANDO AS VERBAS QUE ENTRAM DE IMPOSTOS NAO EXISTE RESPONSABILIDE OU COMPROMISSO COM O POVO. JA PASSOU DA HORA DE DARMOS UM BASTA AOS POLITICOS BRASILEIROS.
Essa lei é mais um engodo. Pois o que são meros 10 anos se comparados aos 300 anos de escravidão???Enfim, essa lei deveria ter prazo mínimo de 300 anos (trezentos anos), equivalente aos séculos
de escravidão que relegaram os negros no Brasil à marginalização.Grande parte da população brasileira é negra e bastam olhar nos órgãos públicos para ver como a minoria dos melhores cargos são ocupados por pessoas negras.Essa lei é justa na forma e na intenção, porém no prazo é uma vergonha.Por que apenas 10 anos de vigência, num pais que teve 300 anos de escravidão?Os 290 anos que sobram vão ser superados em 10 anos?
6 comentários em Concurso Público: Congresso aprova 20% das vagas para negros nos próximos 10 anos