Faltando menos de um dia para a eleição que vai escolher a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis, segue apresentando propostas para advogados e advogadas. Ao lado de Fernanda Resende, Almir Reis, caso seja eleito, pretende implementar uma proposta a cada mês de sua gestão.
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Ao longo da campanha, Almir Reis já havia anunciado, entre outras propostas, zerar a anuidade para jovens advogados com até cinco anos de registro na Ordem; redução em quase 40% no valor da mensalidade para os advogados experientes, com anuidade fixa em R$ 500; criação de uma Diretoria de Combate à Morosidade do Poder Judiciário; e criação de plano de saúde da OAB-PE, com negociação estratégica junto às maiores operadoras de saúde do Brasil.
Confira as principais propostas da chapa “Renova OAB”:
Anuidade zero para a jovem advocacia e R$ 500 para advogados experientes
A proposta visa aliviar os custos para advogados e advogadas em todo o estado. Os jovens advogados – profissionais com até cinco anos de inscrição – ficarão isentos de anuidade por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2025. Já os profissionais com mais de cinco anos de inscrição na Ordem vão pagar uma taxa fixa de R$500.
Combate à Morosidade do Poder Judiciário
A partir de 1º de janeiro, Almir Reis e sua equipe vão instituir a Diretoria de Combate à Morosidade do Poder Judiciário, com o objetivo de mapear e buscar soluções para os pontos de lentidão no sistema. Para Almir Reis, a OAB-PE deve assumir uma postura mais ativa em relação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e assumir um compromisso de apoiar a advocacia na superação dos desafios diários que ficaram ainda mais evidentes após a criação das Diretorias de Processamento Remoto do 1º Grau e da Central Judiciária de Processamento Remoto (CENJUD), projeto que teve a anuência da atual gestão da ordem.
OAB Itinerante: Interior e Capital em Sintonia
A proximidade com as subseccionais e a interiorização das ações da OAB-PE são pilares da gestão “Renova OAB”. Ao realizar reuniões do Conselho Estadual nas 29 subseções de Pernambuco, a gestão visa garantir uma maior participação dos advogados e advogadas de todas as regiões.
Mentoria para a Jovem Advocacia
A iniciativa tem como objetivo conectar novos profissionais da área com outros mais experientes, proporcionando uma troca de conhecimentos que visa o crescimento profissional e a qualificação da nova geração que está entrando no meio jurídico.
Aplicativo OAB+
A plataforma digital permitirá aos advogados e advogadas pernambucanos solicitar certidões, acompanhar processos internos e acessar diversos outros serviços de forma rápida e prática.
Plano de Saúde para Advogados
A ideia de Almir Reis é negociar com as maiores operadoras de saúde para oferecer planos acessíveis e completos, garantindo que advogados e advogadas tenham acesso a um atendimento médico de excelência por um menor custo.
Auxílio Natalidade
A mulher é prioridade na chapa “Renova OAB”. A OAB-PE vai garantir o benefício mensal em decorrência do nascimento ou adoção de filho à advogada que não possui o benefício em seus escritórios ou por meio do INSS.
Gestão Paritária
A gestão “Renova OAB” tem como compromisso garantir a equidade de gênero em todas as instâncias da OAB-PE. A paridade de gênero nas presidências das comissões, no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e em outros cargos de liderança visa fortalecer a representatividade das mulheres no sistema OAB e promover uma gestão mais inclusiva e plural.
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Coworking Zona Norte
A criação de um espaço de coworking na Zona Norte do Recife visa atender a uma demanda crescente de advogados e advogadas da região, que necessitam de um ambiente de trabalho estruturado e com infraestrutura moderna, mas de fácil acesso.
Gabinete da Vice-presidência em Petrolina e em outras Subseccionais
Almir Reis anunciou que vai alterar o regimento da OAB-PE para transferir o gabinete da vice-presidente para funcionar de forma itinerante em Petrolina e em outras subseccionais, como um compromisso com a interiorização e a descentralização da gestão.
Diretoria de Interiorização de Serviços
Para tornar a OAB-PE mais acessível aos advogados que estão longe da capital, a chapa “Renova OAB” propõe a criação de uma Diretoria de Interiorização. “A advocacia do interior merece ter as mesmas condições de quem trabalha na capital. Vamos levar todos os serviços da OAB-PE para onde o advogado estiver”, garante Almir Reis.