O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vai encaminhar nesta quinta-feira (15) uma série de recomendações a diferentes órgãos estaduais e federais na tentativa de resolver emergencialmente uma parte dos problemas enfrentados pelos indígenas de Mato Grosso do Sul (MS) que moram na região do Cone Sul, na fronteira com o Paraguai.
As recomendações serão feitas após visita promovida por membros do conselho e procuradores do Ministério Público do estado a regiões cujas violações de direitos humanos foram objeto de denúncia nos últimos meses. Entre essas recomendações estão o fornecimento de itens básicos para a sobrevivência das comunidades indígenas, como cestas de alimentos, água potável para o preparo da comida e matrícula para as crianças.
“Vivenciamos miséria, fome, pobreza ao extremo. Do ponto de vista nutricional, existem nitidamente quadros de desnutrição. Há bebês com baixo peso ao nascer, muitos idosos debilitados”, contou a presidente do Consea em Mato Grosso do Sul, Vânia de Sousa Almeida, que participou da comitiva à região, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro.
As comunidades que passam por maiores dificuldades estão localizadas em regiões de conflitos agrários envolvendo fazendeiros e indígenas, como o que vitimou um jovem da etnia Guarani-Kaiowá em junho deste ano, em Caarapó (MS). De acordo com Vânia Almeida, os direitos que menos são fornecidos aos indígenas dizem respeito a regiões onde a convivência não é pacífica, conhecidas como “retomadas”.
Nesses locais, as terras são ocupadas por índios mesmo sem a definição do conflito, o que os coloca em situação irregular em que nem documentos são fornecidos às crianças. “A negligência do Estado em atender a algumas famílias deixou essa situação ainda mais grave, porque as ‘retomadas’ são colocadas como áreas que não devem ser atendidas”, disse Vânia à Agência Brasil.