Com cerca de 87% dos votos, os cubanos votaram a favor da nova Constituição que apoia o socialismo na ilha, em um referendo realizado no domingo (24), segundo dados divulgados nessa segunda-feira (24) pela Comissão Eleitoral Nacional.
“A Constituição foi ratificada pela maioria dos cidadãos”, disse em coletiva de imprensa Alina Balseiro, presidente da Comissão. De um total de 9,2 milhões de inscritos no colégio eleitoral, onde o voto não é obrigatório, 7,8 milhões eleitores foram às urnas, o que corresponde a 84,41% de participação.
A nova Carta Magna foi aprovada por 86,85%, com o “não” recebendo 9% dos votos, disse Balseiro, que qualificou o resultado de “satisfatório e favorável”.Balseiro informou que 2,53% das cédulas depositadas nas urnas estavam em branco, e 1,62% foram anuladas por diferentes motivos.
Segundo a atual constituição, um referendo constitucional requer uma maioria simples (50% +1) para ser adotado. A nova Constituição substitui a de 1976, que foi aprovada por 97% dos eleitores na época. Desta vez, os especialistas esperavam uma aprovação mais modesta. “O país mudado e é outra Constituição, com mais complexidades”, disse à AFP o acadêmico e ex- diplomata Carlos Alzugaray.
Tradicionalmente, a oposição ilegal em Cuba manifesta seu desacordo abstendo-se, votando em branco ou danificando as cédulas para que sejam anuladas. Mas o referendo constitucional deu a oportunidade de votar no “não”, e a oposição estimulou esse voto em uma campanha firme nas redes sociais.
Segundo Balseiro, 766.400 cubanos votaram no “não”, 198.674 deixaram as cédulas em branco e 127.100 cédulas foram anuladas. O governo e seus partidários implementaram uma campanha onipresente pelo “sim” nos meios de comunicação, nas ruas e em diferentes espaços.
A nova Constituição deve ser agora proclamada pela Assembleia Nacional (Parlamento), em uma sessão que provavelmente será realizada em abril, e depois deverá ser publicada no diário oficial do país para entrar em vigor.
O texto ratifica o caráter “irrevogável” do socialismo como sistema social na ilha, mas abre sua economia ao mercado, à propriedade privada e ao investimento estrangeiro, tudo sob o controle do Estado.
Também reconhece o Partido Comunista (PCC) como único e como “força política dirigente superior da sociedade e do Estado”.