Com informações do g1
Nesta terça-feira (25), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) deu um passo importante em direção a uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira. Ela protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias por semana. A iniciativa, que já conta com o apoio de 209 deputados — 38 a mais do que o mínimo necessário para a apresentação de uma PEC —, tem como objetivo principal acabar com a escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias e descansa apenas um.
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A proposta da deputada nasceu de uma mobilização popular liderada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais e reuniu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a revisão da escala 6×1. Agora, a PEC está pronta para ser discutida na Câmara, onde buscará alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
O que propõe a PEC?
A PEC apresentada por Erika Hilton estabelece três pontos principais para a jornada de trabalho:
- A jornada diária não poderá ultrapassar 8 horas;
- A jornada semanal não poderá exceder 36 horas;
- A semana de trabalho será de 4 dias, com 3 dias de descanso.
Caso aprovada, as mudanças entrariam em vigor 360 dias após a promulgação da emenda. A proposta busca não apenas melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também promover um equilíbrio entre vida pessoal e profissional, tema que tem ganhado cada vez mais relevância no debate público.
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Debates e desafios
A redução da jornada de trabalho não é um tema novo no Congresso. Outra proposta semelhante já foi engavetada pela Câmara antes de chegar ao plenário. No entanto, o Ministério do Trabalho já se posicionou favorável à discussão, afirmando, em nota divulgada em novembro do ano passado, que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas ressaltando que o tema deveria ser tratado em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados.
A PEC de Erika Hilton reacende o debate sobre os direitos trabalhistas em um momento em que a sociedade discute cada vez mais a necessidade de conciliar produtividade com bem-estar. A proposta, além de refletir as demandas de milhões de trabalhadores, coloca em pauta a possibilidade de um novo modelo de organização do trabalho no Brasil, mais alinhado com as tendências globais e com as necessidades humanas.
1 comentário em Deputada protocola na Câmara a PEC pelo fim da escala 6 x 1