Com informações da Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar que têm dívidas com instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Desenrola Rural, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, oferece descontos de até 96% no valor das dívidas, beneficiando mais de 1,35 milhão de agricultores com débitos em atraso há mais de um ano.
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Em nota, o ministério informou que os produtores já podem procurar agências bancárias para consultar sua situação e regularizar as pendências. Para quem tem dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão ao programa vai até 30 de maio. Já para os que possuem débitos junto ao Pronaf, o prazo se estende até 31 de dezembro.
O objetivo do Desenrola Rural é ajudar os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais a renegociar créditos em situação de inadimplência. “A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro”, destacou o ministério.
Entenda o programa
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Muitos produtores, mesmo após renegociar suas dívidas, permanecem em cadastros negativos, o que impede o acesso a novos financiamentos. Segundo o ministério, 70% dos agricultores com dívidas em atraso estão com restrições nos bancos, enquanto 30% têm pendências em serviços de proteção ao crédito, como contas de água, luz e telefone.
Dados do ministério mostram que 69% das dívidas financeiras têm valores de até R$ 10 mil; cerca de 22% entre R$10 mil e R$ 50 mil, e 9% acima de 50 mil. Já entre as dívidas não financeiras, 47% dos agricultores familiares têm débitos inferiores a R$ 1 mil. “Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, reforçou a pasta.
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Como funciona o Desenrola Rural
- Dívidas na Dívida Ativa da União: O produtor pode acessar o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para ver as opções de pagamento.
- Dívidas do Pronaf ou com bancos: O interessado deve procurar diretamente a instituição financeira para regularizar a situação.
- Dívidas de Crédito de Instalação: O produtor pode ir ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.
- Auxílio de entidades: Sindicatos, associações e entidades representativas também podem ajudar os agricultores a aderir ao programa.
