O repasse é feito pelo Governo do Estado às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho já aprovados.
Só no Agreste Central, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e ampliação de abatedouros, além de perfuração e instalação de poços na zona rural. O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
Já solicitaram a 3ª e 4ª parcelas os municípios de Catende, São Benedito do Sul, Vitória de Santo Antão e Xexéu. Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTAM COM RECURSOS DO FEM
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CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM NA ZONA DA MATA SUL |
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| Município | Obra | Valor |
| Água Preta | – Pavimentação, drenagem e sinalização viária do acesso à comunidade Santa Terezinha- Preparação do Terreno para o Centro de Transporte Intermunicipal | – R$ 1.125.094,62 |
| Amaraji | – Reforma e ampliação do Clube Municipal- Construção do Parque Municipal | – R$ 843.820,97 |
| Barreiros | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas | – R$ 1.265.731,45 |
| Belém de Maria | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos | – R$ 562.547,32 |
| Catende | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de encostas | – R$ 1.265.731,45 |
| Chã Grande | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos com meio fio e linha d’água | – R$ 843.820,97 |
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Cortês |
– Recuperação de passeios e muros da Rua Bernardino Borba- Complementação da construção do anexo da Escola Andrea Aguiar- Pavimentação das Ruas de Sirinhaém
– Urbanização do Banho da Cerveja – Recuperação de passeios e muros da Rua Barros Barreto |
– R$ 562.547,32
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| Escada | – Requalificação da Av. Comendador José Pereira- Requalificação do trevo da Entrada de Frexeiras- Construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA
– Requalificação da Praça Central de Frexeiras – Requalificação da Praça ao lado da Policlínica |
– R$ 1.687.641,92 |
| Gameleira | – Projeto de calçamento em diversas ruas do Centro | – R$ 984.457,80 |
| Jaqueira | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos- Reforma do açougue municipal | – R$ 562.547,32 |
| Joaquim Nabuco | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e sinalização viária de diversas ruas | – R$ 703.184,15 |
| Maraial | – Pavimentação dos bairros do Bom Jesus, Cremilda Leitão e Tancredo Neves | – R$ 562.547,32 |
| Palmares | – Pavimentação, drenagem e construção de escadarias no bairro de Nova Palmares, Novo Horizonte, Newton Carneiro e São Francisco | – R$ 1.547.005,09 |
| Pombos | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas de diversas ruas no Loteamento José Estevam de Sena | – R$ 984.457,80 |
| Primavera | – Revitalização da Praça Marechal Castelo Brnco | – R$ 703.184,15 |
| Quipapá | – Pavimentação em diversas ruas da Vila Cruzeiro | – R$ 984.547,80 |
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Ribeirão |
– Construção de escadarias para acessibilidade em áreas de encostas- Implantação de terraplanagem, drenagem e pavimentação em ruas do bairro Alto da Fé- Implantação de terraplanagem, drenagem e pavimentação em ruas em ruas do bairro da Vila Rica, Loteamento Amaraji, bairro Cohab e escadaria para acessibilidade no bairro da Vila Rica
– Implantação e terraplanagem, drenagem e pavimentação no bairro do Canavial – Construção de escadaria para acessibilidade em áreas de encostas e terraplanagem, pavimentação e drenagem no bairro Bandeirantes |
– R$ 1.406.368,27 |
| Rio Formoso | – Projeto de calçamento de rua projetada na Subida da Unicap- Projeto de calçamento de rua projetada no bairro de Olho D’Água II- Projeto de requalificação do Mercado Público de Cocaú, no distrito de Rio Formoso | – R$ 843.820,97 |
| São Benedito do Sul | – Projeto de melhoramento da infraestrutura Urbana – I Etapa | – R$ 703.184,15 |
| São José da Coroa Grande | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas e urbanização do Pátio de Eventos | – R$ 843.820,97 |
| Sirinhaém | – Construção da Praça 31 de Março- Construção da Praça de Barra de Sirinhaém- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas | – R$ 1.265.731,45 |
| Tamandaré | – Projeto de reforma e ampliação do Hospital José Múcio Monteiro | – R$ 843.820,97 |
| Vitória de Santo Antão | – Pavimentação e recuperação de vias públicas | – R$ 2.531.462,87 |
| Xexéu | – Pavimentação de vias urbanas | – R$ 703.184,15 |
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