O deputado estadual Luciano Duque se reuniu nesta terça-feira (11) com o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta, para tratar de pautas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e ao fortalecimento das micro e pequenas empresas em Pernambuco.
O encontro contou ainda com a presença de representantes do Sebrae e da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe): Priscila Lapa, gerente de Políticas Públicas do Sebrae; Angélica Hatori, analista de Políticas Públicas do Sebrae; Paulo André, vice-presidente da Jucepe; Jéssica Chagas, secretária-geral da Jucepe; e Heitor Moura, coordenador técnico da instituição.
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Durante o encontro, o parlamentar apresentou a proposta de integração da CPRH à RedeSim, sistema nacional que reúne dados cadastrais de empresas. A medida permitirá que informações já disponíveis na Junta Comercial, como CNPJ e contrato social, sejam automaticamente acessadas pela CPRH durante o processo de licenciamento ambiental, reduzindo o tempo de tramitação e evitando retrabalho para o empreendedor.
Outro tema discutido foi a revisão das taxas de licenciamento ambiental cobradas pelo órgão, especialmente para pequenos produtores rurais. A proposta busca garantir que o processo de regularização ambiental seja mais acessível e compatível com a realidade econômica do interior e do sertão.
Luciano Duque destacou que a iniciativa representa um passo importante para desburocratizar o Estado e incentivar o desenvolvimento sustentável. “Facilitar a vida de quem empreende e produz no campo é fundamental para fortalecer a economia do interior e gerar mais oportunidades para nossa gente”, afirmou o deputado.