Mesmo com o maior órgão de análise de contas de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), orientando pela aprovação das contas do ex-prefeito Luciano Duque, referente ao ano de 2019, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada fez o contrário do que o olhar técnico do TCE apontou.
Apenas as ressalvas indicadas pelo Corte de Contas foram suficientes, na visão da maioria dos parlamentares, todos governistas, para ajuizar negativamente contra o ex-prefeito.
Luciano precisava de apenas 6 votos a favor. Porém a contagem ficou em 13 x 4.
Os parlamentares tentaram demonstrar uma votação técnica, citando regimentos e leis e alegando ser um posicionamento eminentemente imparcial.
Com plenário lotado, por várias vezes, foi necessário o presidente Manoel Enfermeiro pedir calma ao público que se revoltava a cada votação contrária. Um grupo chegou a produzir camisetas pedindo a aprovação das contas.
Receba as manchetes do Farol de Notícias em primeira mão pelo WhatsApp (clique aqui)
TESE DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
No entanto, os vereadores de oposição Antônio de Antenor e Lindomar Diniz, antes mesmo do início dos votos, alertaram em plenário que caso a votação fosse contrária seria pura perseguição política, já que a prefeita Márcia Conrado – adversária de Luciano – tem a maioria dos votos na Casa.
O próprio deputado assumiu a tribuna antes da votação para pedir prudência e impessoalidade na votação dos vereadores. Luciano levou o pai, o empresário João Duque, o filho e presidente do IPA, Miguel Duque, o empresário e irmão Murilo Duque, e a esposa Karina Rodrigues, para olhar no olho de cada parlamentar.
“Cada serra-talhadense está acompanhando essa votação e não acredito, por conhecer a grande maioria de vocês, que haja um entendimento que não seja aquele justo e fundamentado com os preceitos da ética e da moralidade que seja adotada aqui, apenas por vontades alheias ao poder”, disse o deputado.
Os principais fatos de Serra Talhada e região no Farol de Notícias pelo Instagram (clique aqui)
VEREADORES ALEGARAM
Alice Conrado – “O parecer não tem a unanimidade dos votos de todos os conselheiros [do TCE]. Mostrou uma gestão desorganizada com o uso do dinheiro público”.
Antônio Rodrigues – “Houve falhas graves”.
André Maio – “Pela legalidade voto pela rejeição, pelas conclusões técnicas do TCE-PE, houve improbidade administrativa”.
Francisco Pinheiro – “Há divergências até entre os conselheiros do Tribual de Contas, por entender que as irregularidades foram graves”.
Gilliard Mendes – “Houve extrapolação de limite de pessoal, déficit financeiros e restos a pagar, não reflete responsabilidade administrativa, não é julgamento político, mas um dever constitucional”.
Gin Oliveira – “Embora tenha votado favorável com ressalvas, isso não vincula a Câmara de Vereadores, não estamos diante de meros erros formais. Os votos não foram unânimes no TCE”.
Jaime Inácio – “Diante das falhas graves, os gestor abriu mais de 6,5 milhões de créditos passando pelo limite estipulado pela Lei Orçamentária Anual (LOA)”
Zé Raimundo – “O voto do TCE não foi inânime. Esta casa tem autonomia própria e não está vinculada ao entendimento da Corte [do TCE]”.
Juliana Tenório – “Tal posicionamento não teve unanimidade entre os conselheiros [do TCE], essa falta de consenso reforça uma análise criteriosa desta casa, torna-se evidentes a presença de irregularidades graves e repetidas”.
Rosimério de Cuca – “Irregularidades foram graves e comprometeram a saúde fiscal do município”
Tércio Siqueira – “Não estamos diante de meros erros formais, não é aceitável que uma gestão se valha de manobras contábeis e ainda assim espere passar incólume a esta casa”.
VOTOS PELA APROVAÇÃO
Antônio de Antenor
Lindomar Diniz
China Menezes
Clénio de Agenor
VOTOS PELA REPROVAÇÃO
Alice Conrado
Antônio Rodrigues
André Maio
Pinheiro de São Miguel
Julliard Mendes
Gin Oliveira
Jaime Inácio
Zé Raimundo
Ronaldo de Deja
Rosimério de Cuca
Juliana Tenório
Tércio Siqueira
Manoel Enfermeiro
49 comentários em Duque tem contas rejeitadas na CMST mesmo com TCE dizendo contrário