O presidente da Câmara de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro do PT, pôs fim abruptamente a uma importante discussão sobre o polêmico Projeto de Lei nº 025/2025, do executivo, que trata de diretrizes do saneamento no município e, dentre outros artigos, cita a possibilidade de “repassar aos usuários custos e encargos tributários”.
A atitude de Manoel Enfermeiro soou como um sinal para evitar o aprofundamento num tema considerado de grande importância à população, pois no final das contas, poderá acabar afetando o bolso do trabalhador serra-talhadense. Apesar disso, o PL acabou passando no ‘rolo compressor’ governista sendo votado pela maioria parlamentares.
“Artigo 27, no inciso 3º, diz o seguinte: o órgão ou entidade reguladora poderá autorizar o prestador dos serviços a repassar aos usuários custos e encargos tributários não previstos. Não precisa nem passar mais [novamente] pela Câmara [Municipal]. Então está claro aqui no projeto, não tem nem o que debater mais”, alertou o vereador André Maio, pedindo mais tempo para que todos pudessem esclarecer melhor o projeto.
“Uma vez todos os vereadores votando esse projeto, será igual a zona azul… Eu tentei tirar [de votação] o projeto [da zona azul], para mudar o tempo, mudar o horário e não poderia, tinha que ser o poder executivo. Então, é a mesma coisa. A partir do momento que a gente votar hoje, acabou para o vereador [que quiser questionar], não tem mais o que se votar não.”
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VEREADOR ANDRÉ MAIO
“[O projeto diz] Estão autorizando aqui [repassar custos e encargos tributários] ou então é erro de digitação”.
PROCURADOR CECÍLIO
“Eu acho que o vereador está confundindo o verbo, poderá é uma faculdade, cobrará é uma obrigação, tem que entender o verbo, vereador. Aí é seu entendimento, o meu entendimento é diferente”.
VEREADOR ANDRÉ MAIO
“Por isso que a gente está pedindo essa emenda [ao projeto de lei], Cecílio, vamos deixar isso claro no projeto, mas deixar isso claro no projeto, e aceitar isso aqui: dizendo que não vamos votar criando uma taxa de esgoto à população. Vamos assinar?”
PROCURADOR CECÍLIO
“Taxa de esgoto vamos cobrar não, vereador”
VEREADOR ANDRÉ MAIO
“Poderá!”
PROCURADOR CECÍLIO
“Taxa de esgoto a gente vai criar não”
MANOEL ENFERMEIRO
“Vamo encerrar, discutir outro projeto… Vamo encerrar isso aí…”
6 comentários em ‘Encerrar isso aí’, diz Manoel Enfermeiro calando debate de PL polêmico