Do JC Online
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma ação que pode deixá-lo inelegível. A liberação do julgamento foi expedida pelo corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.
A ação tem como objeto principal uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores estrangeiros em julho de 2022. Na época, ele fez acusações falsas, sem provas, sobre o processo eleitoral brasileiro.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, decidir sobre o julgamento. Entenda a seguir, como será a ação de julgamento de Bolsonaro no TSE que poderá deixá-lo inelegível.
Bolsonaro inelegível? Entenda a ação
A ação no TSE foi movida pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, o então presidente colocou em dúvida, sem apresentar provas, a segurança do processo eleitoral brasileiro.
No processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, afirma que houve abuso de poder por parte do ex-presidente.
“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado”.
Já a defesa de Bolsonaro alegou ao TSE que a reunião com embaixadores não teve caráter eleitoral e que os ataques às urnas fizeram parte de um “debate de ideias” para aprimorar o sistema de votação do país.
Quando será o julgamento de Bolsonaro no TSE?
O corregedor Benedito Gonçalves liberou o julgamento da ação após apresentar ao TSE um relatório com o detalhamento dos procedimentos realizados ao longo da ação. Ele revelou dados de coletas de provas e alegações do Ministério Público Eleitoral.