De acordo com o documento, o programa permite que estados e municípios, por meio da concessão de linha de crédito, via o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adquiram novos veículos e embarcações para realização de transporte escolar.
Neste sentido, o parlamentar solicita a inclusão de “uma linha de crédito especial para recuperação das vias por onde trafegam os veículos financiados pelo programa”.
Pedro Eugênio explica ainda que em muitas cidades, especialmente nas áreas rurais, as estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade, o que acelera o desgaste dos transportes. “Há locais que, em certas épocas do ano, o acesso dos jovens e crianças à escola chega a ser inviável”, alerta Pedro Eugênio.