Do Ache Concursos
O pagamento da parcela de Outubro do programa Pé-de-Meia vai inicia na próxima segunda-feira, 28 de outubro, confirmou a Caixa. Os novos repasses para os estudantes do ensino médio serão depositados no Caixa Tem até o dia 4 de novembro.
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Os depósitos seguem um cronograma do mês de nascimento dos beneficiários, contemplando estudantes de famílias de baixa renda, com objetivo de reduzir a evasão escolar na rede pública de ensino.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação, instituído pela Lei nº 14.818/2024, e atende atualmente cerca de 4 milhões de estudantes matriculados, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para Outubro
Os repasses são programados conforme o mês de nascimento do estudante. Confira abaixo as datas de depósito de Outubro:
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes precisam estar matriculados no ensino médio público ou no EJA e ter vínculo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de renda per capita de até meio salário mínimo. A frequência mínima de 80% das aulas também é exigida para o recebimento dos valores.
Como consultar e receber o benefício
Os estudantes podem acompanhar as informações sobre o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem, onde são feitas as transferências dos valores.
Para informações adicionais, há o aplicativo Jornada do Estudante do MEC que fornece atualizações sobre frequência e status do estudante em relação ao benefício.
Para receber o Pé-de-Meia, não é necessário realizar inscrição. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), identifica os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos no cruzamento de dados com o MEC. Com base no número de vagas disponíveis e nos limites orçamentários, o pagamento é liberado automaticamente.
As principais exigências para participar são:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Fazer parte de uma família beneficiária do Bolsa Família ou estar inscrito no Cadastro Único;
- Estar devidamente matriculado no ensino médio da rede pública;
- Possuir CPF.
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Tipos de incentivos e valores do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos voltados para todas as fases do ano letivo do ensino médio. Para outubro, está programado apenas o pagamento do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200.
Confira a seguir todos os tipos de repasses do Pé-de-Meia em 2024:
- Incentivo Matrícula: Pagamento único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais (pagos em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos com frequência mínima de 80% das horas letivas, ou uma média de 80% ao longo do ano.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais, pagos no fim do ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo ENEM: Valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do ENEM.
Em 2024, o número de parcelas do Incentivo Frequência será reduzido em relação ao cronograma original, já que a primeira parcela foi liberada apenas no final de abril. A partir de 2025, o pagamento será ampliado, passando de 8 para 9 parcelas.
Os incentivos Conclusão e ENEM, para os estudantes que cumprirem os requisitos, serão pagos nos primeiros meses de 2025, com previsão para as últimas semanas de fevereiro.