EUA e Venezuela: um grave caso de ataque a soberania de uma nação

Por Andréa Campos Sá, advogada civil, professora de Direito da Unifis e CEO do Grupo Farol de Notícias

Que o governo da Venezuela tem simpatia com os regimes autoritários não é segredo para ninguém, como também não é segredo que esse tipo de regime é reprovável para o respeito à democracia e liberdade. O presidente Trump invadiu o país e prendeu o presidente venezuelano e anunciou a “gestão” das riquezas naturais do país – Petróleo mais precisamente, afirmando que havia uma subutilização da capacidade de produção do combustível pelo país sul-americano.

Apesar de me opor a qualquer regime totalitário, não vejo com bons olhos a ideia do desrespeito da soberania e autonomia de um país por outro. De boas intenções o inferno está cheio, já diz o velho ditado. O primeiro absurdo além do regime autoritário, é o fato de um presidente de uma nação realizar a prisão de outro, seja por qual motivo for.

O segundo absurdo, ainda que houvesse um tratado internacional que “autorizasse” essa prática e para que de fato hajam boas intenções do presidente americano. Ele necessita agora convocar novas eleições para que os venezuelanos possam escolher seu líder de maneira democrática. Não determinar, inclusive, que a vice-presidente do país fique quieta ou poderá tomar medidas mais drásticas que as já tomadas.

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Vejo esta questão esdrúxula com temor, para a hegemonia sul-americana, sim. Todos os países estão em risco. Estamos sentados assistindo EUA fazerem o que bem entendem com outra nação para explorar suas riquezas naturais. O que impede que façam isto com os outros países?

Trump vai além, acaba de sair uma declaração de o próximo passo é processar e julgar o Maduro por narcotráfico. Sou professora de Direito Internacional e não há nada que autorize os EUA a agir como se fosse polícia ou judiciário do mundo. Tudo isso abre precedentes perigosos e precisamos ficar atentos aos próximos passos.

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Para aqueles que ainda vivem em um Brasil polarizado entre direita e esquerda um recado: estudem um pouco mais sobre geopolítica e direito antes de sair por aí pedindo intervenção americana. Se munam de informações e fiquem atentos aos dados federais oficiais, pois se algo acontecer ao Brasil neste sentido vai afetar todos os brasileiros, sejam destros ou canhotos, calcem Havaianas ou Ipanema.

Soberania nacional é o maior bem que um país possui, além da democracia!