Na manhã deste sábado (1), o leitor Pedro Henrique Bezerra Flor, procurou a reportagem do Farol de Notícias, para fazer uma denúncia sobre um caso de exclusão, na escola Pequeno Mandacaru, em Serra Talhada.
De acordo com familiares, uma criança surda, de apenas 8 anos de idade, estaria tendo seus direitos violados pelos profissionais da instituição, que não estariam dando o suporte adequado a estudante e lhe excluindo do processo de ensino/aprendizagem.
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CONFIRA O DEPOIMENTO NA ÍNTEGRA
“Venho por meio deste denunciar uma grave violação dos direitos da minha irmã, uma criança surda de 8 anos, que estuda na Escola Municipal Pequeno Mandacaru, localizada em Serra Talhada – PE.
A instituição tem demonstrado uma postura totalmente inadequada e desrespeitosa em relação à educação inclusiva, negligenciando os direitos de minha irmã, que deveria ter o acesso à aprendizagem e à convivência escolar plena, como qualquer outra criança.
Minha irmã, que é surda, tem enfrentado diversos episódios de exclusão dentro da escola. A escola não possui profissionais qualificados para atendê-la adequadamente, nem estrutura física para garantir uma educação inclusiva de qualidade.
Frequentemente, ela é deixada de lado, sem interação com os colegas e sem acompanhamento pedagógico adequado. Em diversas ocasiões, foi mandada para casa com justificativas infundadas e, quando permanece na escola, é relegada a um canto da sala para fazer desenhos, sem ser incluída nas atividades de aprendizagem.
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O episódio mais recente ocorreu durante a comemoração do Carnaval, no dia 28 de fevereiro de 2025. A criança foi barrada na portaria da escola, com a justificativa de que ela “não tinha capacidade de interagir” e “atrapalharia a dinâmica da comemoração”, conforme alegaram a professora e o porteiro presentes.
Isso é uma demonstração clara de desrespeito à sua condição e uma violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil.
Apesar da negativa inicial e da imposição de que minha irmã fosse mandada para casa, após insistência de nossa mãe, ela permaneceu na escola, mas com o receio de ser novamente deixada de lado, como aconteceu em outras ocasiões. Esse tipo de tratamento não apenas compromete o direito à educação, mas também afeta profundamente o bem-estar emocional e psicológico da criança.
Diante dos fatos expostos, solicito que o Ministério Público Federal tome as medidas necessárias para garantir que minha irmã, e outras crianças com deficiência na mesma situação, tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva, com o acompanhamento e os recursos adequados. A falta de preparo da escola não pode ser justificativa para a exclusão e negligência.
Agradeço pela atenção e espero uma resposta urgente para que possamos garantir que as leis de inclusão e os direitos da criança sejam respeitados.
OUTRO LADO
A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com Edmar Júnior, Secretário de Educação do município, que afirmou que a Secretaria de Educação ainda não havia sido acionada sobre o ocorrido.
O Secretário reafirmou o compromisso da gestão municipal em promover o suporte necessário para todas as crianças atípicas, inclusive de interpretes de Libras e se colocou a disposição da família, para dar todo apoio necessário e melhor compreender a situação, a partir da próxima segunda-feira (10).
A reportagem do Farol também entrou em contato com a gestora da instituição de ensino para melhor compreender a situação.
De acordo com a gestora, ela teve conhecimento do ocorrido e a mãe teria procurado ela para conversar. A gestora também conversou com a professora da criança, juntamente com a genitora e tudo foi esclarecido.
A diretora também afirmou que a criança, que estuda na instituição desde o ano passado, tem total assistência em sala de aula, com todo suporte necessário, além de ser atendida por profissionais do CAEE.
Por fim, a profissional reafirma o compromisso da instituição em atender todas as demandas necessárias para contribuir com o processo de ensino/aprendizagem de seus estudantes,inclusive, proporcionando a inclusão de todos.
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