Do InfoMoney
A Polícia Federal orientou aposentados e pensionistas do INSS a conferirem seus extratos de pagamento após identificar um esquema de fraudes que pode ter lesado milhares de beneficiários com descontos não autorizados. A recomendação faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Como identificar os descontos indevidos?
A PF recomenda que os aposentados consultem o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS e verifiquem o campo “mensalidade associativa”. O serviço também está disponível pela Central 135 ou diretamente com as entidades envolvidas.
Caso identifiquem descontos indevidos, ou seja, não autorizados por eles, é possível solicitar a exclusão da cobrança e o bloqueio de futuros débitos.
O termo “associativa” vem de associações, que são entidades às quais aposentados e pensionistas podem se filiar para ter benefícios diversos, incluindo como plano de saúde, academia, dentista, consultoria jurídica, entre outros. Para isso, é descontada uma mensalidade diretamente do benefício previdenciário – desde que ele queira utilizar o benefício.
“Colocamos na plataforma digital Meu INSS o direito de qualquer cidadão cancelar o seu desconto. É só entrar na página, apertar, e sai do desconto”, disse o Ministro Carlos Lupi em entrevista coletiva nesta quarta.
Estima-se que ao menos 180 mil beneficiários já tenham solicitado devolução de valores descontados irregularmente. O número de vítimas, no entanto, deve ser muito maior.
Investigação
O esquema, segundo as investigações, envolvia entidades que firmavam convênios com o INSS para aplicar mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. Em muitos casos, os descontos ocorriam sem o consentimento dos segurados. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação resultou no afastamento de seis servidores, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos. As investigações apontam falhas na fiscalização e possíveis facilitações internas para viabilizar os descontos.
Segundo a CGU, 80% das cobranças partiram de entidades sob investigação. A auditoria também revelou que muitos aposentados desconheciam as filiações e não autorizaram os descontos. As entidades prometiam vantagens como acesso a academias, assessoria jurídica e parcerias comerciais, mas em grande parte não cumpriam os serviços oferecidos.