O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode sofrer mudanças significativas, isso porque o governo federal está estudando a possibilidade de aumentar a idade mínima para concessão e ajustar o valor do benefício. O objetivo é conseguir uma maior sustentabilidade fiscal.
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O que o governo propõe para o BPC
As mudanças incluem a elevação da idade mínima em que o benefício pode ser concedido e o ajuste do valor através da inflação.
Aumento da idade mínima: Atualmente a idade mínima para se receber o BPC é de 65 anos, a ideia é que esse numero seja elevado para 70 anos. Isso seria aplicado com uma regra de transição, que visa minimizar o impacto nos beneficiários atuais.
Reajuste do valor com base na inflação: Aqui o objetivo é separar o BPC do salário mínimo, hoje o benefício é baseado no valor do salário mínimo vigente, e passaria então a seguir de acordo com a inflação.
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Porque o governo quer essas mudanças
O principal argumento é que o BPC deve ser diferenciado da aposentadoria. Onde a aposentadoria é um direito após anos de contribuição, enquanto o BPC se dá para quem não contribuiu para a previdência.
Além disso, o governo espera que essas mudanças incentivem pessoas de baixa renda a contribuir com a previdência, já que atualmente aos 65 anos elas recebem o mesmo do que quem contribuiu por uma vida inteira. Essas mudanças incentivariam uma maior formalização no trabalho.