Governo exclui 96% dos institutos federais em divulgação do Enem por escola

O governo federal excluiu 96% dos institutos e centros federais da divulgação dos dados do Enem 2015 por escola (veja a cobertura completa). A lista com as notas médias de 14.998 foi divulgada na manhã de terça-feira (4). Das 275 unidades de institutos e centros de educação tecnológica federais que haviam sido incluídas na divulgação do ano passado (referente ao Enem 2014), apenas 12, ou 4% do total, estão presentes nos dados. Outras quatro que não apareceram na lista do ano passado foram incluídas na deste ano.

Um dos resultados da exclusão dos institutos federais foi o aumento da concentração de escolas privadas entre as médias mais altas do país. No Enem 2014, 34 institutos e centros federais estavam entre as mil escolas com médias mais altas do país. No Enem 2015, esse número caiu para três.

Mudança metodológica
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explicou que a exclusão de institutos federais da divulgação decorre de uma mudança metodológica no Censo da Educação Básica que, a partir de 2015, deixou de considerar o ensino médio integrado ao ensino técnico como “ensino médio regular”. Na divulgação dos dados do Enem 2015 por escola, o Inep manteve a regra de divulgar apenas as notas de escolas do “ensino médio regular”, excluindo escolas de ensino não-seriado (ou seja, que não dividem seus alunos em séries) e, agora, as escolas que integram o ensino médio ao técnico.

“Até 2014 o ensino médio integrado era considerado regular, mas a partir de 2015 não mais. Portanto, os institutos federais faziam parte do público alvo na edição de 2014, mas não na de 2015. Destacamos ainda que a mudança é decorrente de alteração da definição do Censo e não do Enem por Escola. Esta situação deve se repetir para todos os institutos federais”, informou o Inep, em um comunicado divulgado à imprensa.

No documento de apresentação dos dados, divulgado à imprensa no dia 30, e na portaria que definiu as regras da divulgação do Enem 2015 por escola, o governo federal não mencionou a exclusão dos institutos federais. A portaria também não trouxe, ao contrário do ano anterior, prazos definidos para que as instituições entrassem com recurso, e mencionou apenas que “os casos omissos serão resolvidos pelo Inep”.

Segundo os documentos do governo federal, a regra para que uma escola tenha sua nota do Enem 2015 divulgada é ter pelo menos 10 estudantes matriculados no último ano do ensino médio regular, e apresentar uma taxa de participação desses estudantes no Enem 2015 de pelo menos 50%.