Com informações de Agência Brasil
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa terão uma boa notícia nesta sexta-feira (28). O governo federal publicará uma Medida Provisória (MP) que permitirá o saque dos recursos depositados pelas empresas antes da dispensa. A confirmação foi feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a medida deve beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores demitidos desde janeiro de 2020, injetando R$ 12 bilhões na economia.
A liberação dos valores será feita em duas etapas. Na primeira, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3 mil referentes aos depósitos feitos pelo empregador anterior. Caso o valor total seja superior a esse limite, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP. Após esse prazo, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e forem demitidos não poderão mais acessar o saldo, que permanecerá retido.
Receba as manchetes do Farol de Notícias em primeira mão pelo WhatsApp (clique aqui)
O que é o saque-aniversário?
Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo de suas contas ativas ou inativas do FGTS todo ano, no mês de seu aniversário. No entanto, quem opta por essa modalidade abre mão do direito de sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória.
O período para realizar o saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e se estende até o último dia útil do segundo mês seguinte. Se o dinheiro não for retirado nesse prazo, ele volta automaticamente para as contas do FGTS.
Os principais fatos de Serra Talhada e região no Farol de Notícias pelo Instagram (clique aqui)
Reunião adiada e mudanças no governo
Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejava se reunir com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado devido a problemas de agenda, segundo informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, a quem comunicou sobre sua saída do cargo de ministra da Saúde.