A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas em 2024, com ajustes nos prazos de validade conforme a idade do condutor. As novas regras, que afetam diretamente motoristas com 50, 60 e 70 anos, têm como objetivo aumentar a segurança no trânsito e garantir que os condutores estejam em plenas condições físicas e cognitivas para dirigir.
A medida busca adaptar a legislação às necessidades específicas de cada faixa etária, considerando que, com o avanço da idade, é natural que haja alterações na capacidade física e mental. Ao reduzir o prazo de validade da CNH para motoristas mais idosos, as autoridades visam realizar exames médicos mais frequentes, assegurando que apenas aqueles aptos a dirigir permaneçam nas ruas.
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Principais mudanças na validade da CNH
As novas regras estabelecem prazos de validade diferenciados conforme a idade do condutor:
- Até 50 anos: A CNH mantém validade de 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: A validade da CNH cai para 5 anos.
- Acima de 70 anos: A CNH passa a ter validade de 3 anos.
Essa divisão por faixa etária permite um acompanhamento mais próximo da saúde dos motoristas, especialmente daqueles em idades mais avançadas, contribuindo para a redução de acidentes causados por condições físicas ou cognitivas comprometidas.
Como renovar a CNH com as novas regras?
Para renovar a CNH, os motoristas devem seguir um processo que inclui etapas presenciais e online. Confira o passo a passo:
- Acessar o site do Detran: Cada estado possui um Departamento de Trânsito (Detran) próprio. O condutor deve acessar o site da unidade federativa onde reside.
- Fazer o login: Utilizar CPF ou CNPJ e senha para acessar a conta no sistema.
- Solicitar a renovação: Seguir as instruções disponíveis no site para solicitar a renovação da CNH.
- Agendar a perícia médica: Após a solicitação, é necessário agendar uma perícia médica para avaliar a aptidão física e mental para dirigir.
- Realizar o pagamento das taxas: O valor da taxa de renovação varia conforme o estado. O pagamento pode ser feito online ou em postos credenciados.
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Riscos de dirigir com a CNH vencida
Dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, podendo resultar em penalidades severas, como:
- Multa: O valor pode variar de acordo com a legislação de cada estado, mas geralmente é elevado.
- Apreensão do veículo: O carro pode ser retido até que a situação seja regularizada.
- Suspensão da CNH: O direito de dirigir pode ser suspenso por um período determinado.
- Cassação da CNH: Em casos de reincidência, a carteira de habilitação pode ser cassada.