Idosos terão novas isenções a partir de 2026; veja mudanças

A partir de 2026, idosos de baixa renda contarão com um conjunto ampliado de isenções que promete reduzir gastos fixos e garantir maior folga no orçamento. As medidas fazem parte de alterações previstas em legislações federais e municipais, com foco em grupos economicamente mais vulneráveis. Em grande parte dos casos, o acesso aos benefícios depende da atualização no CadÚnico ou do recebimento do BPC.

Entre as principais novidades está a isenção total da cobrança da CDE na conta de energia elétrica, que começará a valer em 1º de janeiro de 2026. A medida beneficia famílias inscritas no CadÚnico, incluindo idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O desconto atinge o consumo dentro das faixas da Tarifa Social de Energia Elétrica, geralmente limitada a até 120 kWh por mês. Além disso, os abatimentos aumentam conforme o nível de consumo, oferecendo maior alívio a quem tem renda reduzida.

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Outro ponto que pode impactar diretamente o orçamento dos idosos é o IPTU. Embora a isenção não seja automática, já que depende de cada prefeitura, muitos municípios adotam regras específicas para moradores com 60 anos ou mais. Normalmente, é necessário possuir apenas um imóvel, residir no local e comprovar baixa renda. Algumas cidades ampliam os critérios para pessoas acima de 65 anos ou beneficiários do BPC, o que torna essencial checar a legislação municipal.

As isenções também alcançam o Imposto de Renda. Pela regra federal vigente, contribuintes com mais de 65 anos ficam isentos até determinado limite de rendimentos mensais. Projetos de lei em discussão ainda buscam ampliar essa faixa para idosos com comorbidades ou renda restrita. Mesmo assim, outras fontes de renda, como aluguéis ou aposentadorias maiores, podem recolocar o contribuinte na faixa de tributação.

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Como ter acesso aos descontos

Os critérios de acesso variam conforme o tipo de benefício. No caso da energia elétrica, estar inscrito no CadÚnico costuma ser suficiente para que a própria distribuidora aplique a isenção. Para o IPTU, o pedido deve ser feito diretamente à prefeitura, mediante apresentação de documentos. Já no Imposto de Renda, o próprio sistema da Receita Federal identifica a faixa de isenção no momento da declaração.

Com as novas regras, a expectativa é de que idosos em situação de vulnerabilidade tenham um alívio nas despesas básicas. Manter cadastros atualizados, reunir documentos e acompanhar os critérios municipais e federais será fundamental para garantir cada isenção disponível.