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A Receita Federal liberou o pagamento do primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda de 2024 no valor de R$ 700 milhões. Embora o calendário regular tenha se encerrado em setembro, alguns contribuintes receberam a restituição fora do prazo regular, após resolverem pendências ou erros na declaração.
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O pagamento foi realizado em 31 de outubro e atingiu 264.602 pessoas, com destaque para aqueles com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Veja como verificar se você foi contemplado e saiba o que fazer caso sua restituição tenha sido bloqueada.
Como verificar se você foi incluído no pagamento
Se você deseja saber se foi contemplado com a restituição do Imposto de Renda, o processo é simples. Siga os passos abaixo para consultar o pagamento:
- Acesse o portal Meu Imposto de Renda.
- Clique na opção “Consultar minha restituição” e depois em “Iniciar”.
- Preencha os dados solicitados: número do CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração.
Essa consulta permite verificar se o pagamento foi realizado, além de confirmar se há algum erro que tenha causado o bloqueio da restituição. Com essa consulta, é possível verificar o status de restituição feito pela Receita Federal.
O que são lotes residuais?
Os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda são aqueles que ficam fora do cronograma regular de pagamento. Normalmente, esses lotes são liberados para contribuintes que enfrentaram algum tipo de problema com a declaração, como a presença de dados incorretos ou pendências com a Receita Federal. Em 2024, o primeiro lote residual contemplou um total de R$ 700 milhões, beneficiando 264.602 pessoas.
Motivos comuns que bloqueiam a restituição
O bloqueio de uma restituição do Imposto de Renda pode ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns:
Dados bancários errados
Se você forneceu informações bancárias incorretas ou desatualizadas na sua declaração, o pagamento da restituição pode ser impedido, pois não será possível transferir os valores para a conta certa.
Inconsistência nas informações declaradas
Erro de digitação, discrepâncias entre os valores informados na sua declaração e os dados que a Receita Federal recebeu de outros contribuintes (como empregadores e instituições financeiras) pode resultar no bloqueio da restituição.
Pendências com a Receita Federal
Contribuintes com dívidas ou pendências fiscais podem ter o valor da restituição utilizado para quitar débitos com o fisco, o que também pode gerar o bloqueio.
Como corrigir a declaração e desbloquear a restituição
Se você identificar que sua restituição foi bloqueada por um erro, é possível corrigir a situação. Para isso, será necessário enviar uma declaração retificadora, onde você poderá ajustar as informações que estavam incorretas. Após a retificação, a Receita Federal processará a nova declaração e, caso tudo esteja correto, o pagamento da restituição será liberado.
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Prioridade para certos grupos de contribuintes
Dentre os R$ 700 milhões pagos no primeiro lote residual, R$ 373 milhões foram destinados a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Esses grupos têm direito a receber a restituição antes dos demais, independentemente da data de envio da declaração.
A liberação da restituição do Imposto de Renda traz alívio para muitos contribuintes que aguardam o retorno de valores pagos a mais. Se você não foi incluído no lote regular ou teve sua restituição bloqueada, a boa notícia é que há formas de corrigir sua declaração e garantir o pagamento.
Não deixe de realizar a consulta para verificar sua situação e, se necessário, retificar a declaração para liberar o montante devido, restituído pela Receita Federal.