INSS terá novas regras e reajustes em 2026; veja o que muda para aposentados e segurados - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com informações do fdr

O ano de 2026 chega com uma série de ajustes que atingem diretamente aposentados, pensionistas e segurados que planejam solicitar algum benefício do INSS. As mudanças envolvem desde o cálculo de aposentadorias até a ampliação dos serviços digitais, passando por impactos provocados pelo novo salário mínimo e pelo avanço das regras da transição previdenciária.

Uma das alterações mais relevantes é o avanço das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência de 2019, que continuam endurecendo ano após ano. A partir de 2026, a idade mínima para mulheres na aposentadoria por idade urbana sobe para 62 anos e 6 meses, enquanto os homens seguem com a exigência de 65 anos. A carência permanece em 15 anos de contribuição.

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Outra regra que sofre novo ajuste é a de ponto, a soma entre idade e tempo de contribuição. Em 2026, o mínimo será de 93 pontos para mulheres e 103 para homens.

Apesar de o tempo mínimo de contribuição se manter em 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), o cálculo do benefício continua seguindo a fórmula mais rígida: 60% da média salarial mais 2% por ano extra após 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens. Na prática, para alcançar 100% da média, a exigência será de 35 anos de contribuição para mulheres e 40 para homens.

Reajustes dos benefícios

Os benefícios acima do piso nacional terão reajuste baseado no INPC acumulado de 2025, estimado em 4,66%, segundo a proposta orçamentária mais recente. Assim, aposentadorias superiores ao salário mínimo receberão aumento proporcional à inflação oficial.

Já o salário mínimo previsto para 2026, estimado em R$ 1.631, altera automaticamente o valor de diversas prestações, como aposentadorias mínimas, pensões, BPC/Loas, auxílio-doença e salário-maternidade no piso.

Calendário mantido

O cronograma de pagamentos deve repetir o formato tradicional: primeiro, segurados que recebem um salário mínimo; depois, quem recebe acima do piso; sempre conforme o número final do benefício, de 1 a 0. A expectativa é de que, assim como em 2025, o calendário comece nos últimos dias de janeiro.

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Em situações de calamidade pública, o INSS deve manter a política de liberar pagamentos antecipados em uma única data para municípios afetados, medida já adotada em regiões impactadas por eventos climáticos no Sul do país.

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Ações contra descontos indevidos

Após o escândalo envolvendo associações que realizaram descontos irregulares em benefícios, o governo continuará com ações de bloqueio, reembolso e busca ativa. O foco permanece em quilombolas, ribeirinhos e idosos acima de 80 anos. O prazo para ressarcimento segue aberto até 14 de fevereiro de 2026.

O próximo ano também deve ampliar a digitalização no Meu INSS, com mais serviços automatizados, integração com o Gov.br e maior oferta de atendimentos sem a necessidade de ida presencial a uma agência.