Os brasileiros que aguardam a liberação de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm motivos para celebrar. Nesta semana, o órgão federal anunciou a liberação de R$ 1,76 bilhões, que serão destinados ao pagamento de aposentados. Esses recursos visam quitar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que se referem a ações judiciais com valores de até 60 salários mínimos, o que, após o reajuste do INSS em 2025, equivale a R$ 91.080.
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Segundo informações do Jornal Folha de S. Paulo, essa nova rodada de pagamentos, que recebeu autorização do Conselho da Justiça Federal, beneficiará aproximadamente 109.570 cidadãos brasileiros. Os valores são tradicionalmente destinados a aposentados que obtiveram decisões favoráveis em ações judiciais relacionadas à concessão ou revisão de benefícios.
Para verificar se você será um dos beneficiados, o INSS orienta que o pagamento é realizado apenas em casos onde não há mais possibilidade de recurso. Os aposentados que se enquadram nesses critérios devem buscar informações sobre o andamento de seus processos. Essa consulta pode ser feita diretamente no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde a ação foi ajuizada. O novo pagamento abrangerá aqueles que venceram ações contra o INSS durante o mês de dezembro de 2024.
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Quanto será pago pelo INSS em cada região:
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) – pagamento de R$ 805.604.712,43;
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES) – pagamento de R$ 159.671.337,39;
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS) – pagamento de R$ 286.017.178,97;
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC) – pagamento de R$ 334.163.355,37;
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB) – pagamento de R$ 294.800.782,68;
TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG) – pagamento de R$ 215.888.607,44.
