Do Blog Juliana Lima

A juíza da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Angela Maria Lopes Luz, determinou que o vereador e líder do governo Márcia, Gin Oliveira, delete o vídeo postado nas redes sociais com acusações contra o ex-prefeito Luciano Duque no caso da máquina perfuratriz (relembre aqui).

De acordo com a sentença deferida nesta quarta-feira (19), o vereador deve deletar o conteúdo no prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.

A representação eleitoral deferida pela magistrada foi apresentada pela Comissão Provisória do Partido  Podemos.

“Em síntese, a parte autora argumenta que o representado postou no Instagram vídeo com informações inverídicas, de forma sensacionalista, caracterizando propaganda negativa, e “alardeando fatos sabidamente falsos (fake news), com objetivo eminentemente eleitoreiro para manipulação indevida do eleitorado”.

Trecho da decisão liminar: “No caso em apreço, o representado veicula no vídeo informação ofensiva acerca do Sr. Luciano Duque sem comprovação da veracidade, sendo essa situação, em análise inicial, violadora do disposto no artigo 27, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido remova o vídeo em questão, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000”.

Leia a liminar na íntegra clicando no link abaixo:

Liminar-Gin