Com informações do Metrópoles
O governo Lula anunciou nesta semana uma medida que vai beneficiar milhões de trabalhadores que foram demitidos desde janeiro de 2020 e optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de 6 de março, esses trabalhadores poderão sacar os valores depositados em suas contas antes da demissão, algo que até então era bloqueado pelas regras da modalidade. A medida provisória (MP) que autoriza o saque será publicada nesta sexta-feira (28), segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O saque-aniversário, criado em 2020 durante o governo Bolsonaro, permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, quem opta por essa modalidade perde o direito de sacar o saldo total em caso de demissão, podendo retirar apenas o valor referente à multa rescisória. Para voltar à modalidade tradicional (saque-rescisão), o trabalhador precisa esperar dois anos e não pode ter operações de antecipação contratadas.
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Como vai funcionar o saque extraordinário?
A liberação dos valores será feita em duas etapas, dependendo do tipo de conta do trabalhador:
Para quem tem conta na Caixa:
- Na primeira etapa, serão liberados até R$ 3 mil por conta, com pagamento a partir de 6 de março.
- Se o valor total for superior a R$ 3 mil, o saldo restante será pago em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP, ou seja, em junho.
Para quem não tem conta na Caixa:
O pagamento será feito conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Para quem recebe até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Para quem recebe acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Impacto da medida
A medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP, injetando R$ 12 bilhões na economia. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garantiu que a liberação dos recursos não compromete a sustentabilidadedo FGTS. “Tranquilizo a todos que essa liberação dos R$ 12 bilhões é direito líquido e certo dos trabalhadores”, afirmou.
Como consultar o saldo do FGTS
Os trabalhadores podem consultar o saldo disponível para saque por meio do aplicativo do FGTS, disponível gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). No app, é possível solicitar o saque, indicar uma conta bancária para receber o crédito, enviar documentos e acompanhar o processo. Para quem não consegue acessar o aplicativo, a Caixa oferece atendimento pelos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais regiões).
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Atenção: regras específicas serão detalhadas na MP
Os valores exatos que cada trabalhador poderá resgatar ainda não estão disponíveis, pois dependem de articulações entre a Caixa e o Ministério do Trabalho. As demais regras e detalhes sobre o saque extraordinário serão informados na medida provisória que será publicada na sexta-feira (28).
Vale ressaltar que, após junho, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo total, que permanecerá retido. A medida é extraordinária e não deve se tornar uma sistemática padrão.