Do Diario de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (18), contra Giovana Ramos, mãe de Arthur, de 3 anos, por abandono de incapaz com resultado de morte.
A promotoria também solicitou a manutenção da prisão preventiva de Giselda da Silva, que é réu pelo assassinato da criança. O garoto foi morto brutalmente em fevereiro deste ano, no município de Tabira, no Sertão do Pajeú.
Segundo o Promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Rennan Fernandes de Souza, na audiência de instrução realizada no último dia 10, foram colhidos “depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a vítima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agressões físicas e violência sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mecânica por sufocação direta”.
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Para o MPPE, as provas demonstrariam que a mãe de Arthur também deve responder criminalmente por ter abandoando a criança.
“As investigações demonstraram que, de forma consciente, livre e voluntária, a denunciada entregou seu filho menor, portador de deficiência auditiva, aos cuidados de pessoa sabidamente usuária de drogas, com histórico de violência e convivência com indivíduo egresso do sistema prisional, sem qualquer zelo, acompanhamento ou providência para garantir a proteção e o bem-estar da criança”, afirma.
Em paralelo e “diante da gravidade dos fatos e da robustez do acervo probatório”, o promotor solicitou que a acusada Giselda da Silva continue presa preventivamente e seja levada ao Tribunal do Júri. Ela, que foi denunciada pela morte do garoto em maio, responde pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável e tortura.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o abandono de incapaz com resultado morte, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos.
Relembre o caso em Tabira
Arthur Ramos Nascimento, de dois anos de idade, foi agredido até à morte por Antônio Lopes Severo, de 42 anos, e Giselda da Silva Andrade, 30 anos, na cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, no dia 16 de fevereiro de 2025.
O menino, que estava sob cuidado do casal desde dezembro de 2024, foi encontrado por uma vizinha que desconfiou da situação ao perceber que ela não havia se levantado da cama.
A vizinha entrou na casa onde Arthur morava e encontrou a criança com várias marcas de cortes em seu corpo. Testemunhas também relataram na época que Arthur também apresentava sinais de violência sexual. O menino chegou a ser socorrido no hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.
O casal foi preso pela Polícia Militar de Pernambuco dois dias depois do crime. Antônio Lopes, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento em que era conduzido à delegacia de Tabira e linchado. Giselda da Silva foi indiciada pela Polícia Civil na época por homicídio.
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