Publicado às 13h30 desta segunda (20)
“Sem dúvida alguma é estranho.” Essa avaliação partiu do promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite ao ser indagado, durante entrevista à TV Jornal, na semana passada, sobre os altos preços do gás de cozinha praticados em Serra Talhada.
Com isso, um inquérito civil foi aberto junto ao Ministério Público após o órgão ser provocado pela Câmara de Vereadores. O MPPE deve, com isso, apurar a existência de suposta prática de cartel na cidade, considerada crime.
Este é, no entanto, um debate que se arrasta desde 2017 sem qualquer resolução [relembre]. Os parlamentares se reuniram com a Promotoria na manhã da última segunda-feira (13).
Em cidades próximas, o valor do gás não ultrapassa a média de R$ 65. Na Capital do Xaxado o produto vem sendo repassado, em média, por R$ 85.
Após ouvir os vereadores, Vandeci de Souza afirmou novamente, como em 2017, que irá acionar o CAT (Centro de Contabilidade Técnica do Ministério Público) para ajudá-lo a coletar provas técnicas sobre a denúncia.
“O Ministério Público recebeu uma representação da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e imediatamente abriu inquérito civil para apurar a prática do cartel em Serra Talhada ou o aumento excessivo e sem justa causa dos gás de cozinha. No inquérito civil vamos investigar se é necessário ajuizar uma ação civil pública em prol da coletividade, pedir novas diligência ou um arquivamento. Tudo vai depender da prova pericial que vai ser juntada nos autos do processo”, disse o promotor Vandeci de Souza, à TV Jornal.
OUVINDO, DE NOVO, EMPRESÁRIOS
Após conversar com os vereadores, na última segunda (13), Vandeci de Souza adiantou que deve começar a ouvir os empresários responsáveis pela revenda do gás de cozinha. Esta foi a mesma medida tomada por ele em 2017.
“Nós temos que ouvir os empresários e ter elementos probatórios suficientes para desvendar esse mistério. Se for necessário o ajuizamento de ação o Ministério Público vai ajuizar. Se não for o caso vai requerer o arquivamento ou vai pedir novas diligências”, reforçou o promotor, retomando o mesmo discurso de dois anos atrás.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
A formação de cartel é crime, conforme a lei 8137/90, que considera a prática ilegal por prejudicar a ordem econômica mediante acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. É previsto para esta prática pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
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11 comentários em Polêmica do gás de cozinha se arrasta em ST