Do Folhape
Foto: Priscilla Buhr/Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) volta a atender o público de forma presencial a partir desta sexta-feira (4). De acordo com o órgão, a retomada vale para todo o Estado e foi estabelecida por portaria ministerial.
O documento também formalizou o retorno ao trabalho presencial de 70% dos integrantes de cada setor.
O MPPE havia suspendido o atendimento presencial ao público desde 21 de janeiro, diante da aceleração da pandemia de Covid-19 no Estado, em razão da variante ômicron.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, a atualização busca equiparar o funcionamento do MPPE ao do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que liberou a realização de audiências presenciais, audiências de custódia e sessões do Tribunal do Júri, por exemplo.
“As informações das autoridades sanitárias apontam para uma situação de declínio dos casos e internações, mas estaremos sempre vigilantes para saber, por exemplo, se esse período do carnaval vai ter algum impacto nos dados”, destacou Valdir Barbosa.
O ministério seguirá exigindo comprovante de vacinação, uso de máscara e respeito ao distanciamento social.
Funcionários
No caso dos membros, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham nas dependências do MPPE, segue a orientação para manter o uso de máscara e a higienização nos locais de trabalho, a prevalência dos meios eletrônicos de comunicação para interagir com outros setores internos e com órgãos como integrantes do Judiciário e Defensoria Pública, advogados e cidadãos.
Também foi reforçada a necessidade de que todos os integrantes do MPPE tomem as doses da vacina disponibilizadas para sua faixa etária e permaneçam em isolamento caso apresentem sintomas de gripe.
A definição das escalas de trabalho e horários de funcionamento dos setores continua a cargo das chefias imediatas, de modo a assegurar a melhor atuação conforme cada realidade local.