A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveu, nesta segunda-feira (10), um ato de desagravo público em Petrolândia, em defesa dos advogados Luiz Antônio Justo da Silva Lopes, presidente da subseção local, e Jadiel Sandro Cordeiro Santos. Os profissionais tiveram suas prerrogativas violadas durante atuação junto a autoridades policiais do município.
A manifestação ocorreu em frente à Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia, local onde os episódios foram registrados, e reuniu a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, membros da Diretoria da Seccional, da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), representantes das subseções da região e advogados e advogadas da localidade.
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Ao destacar a importância do respeito ao exercício profissional da advocacia, a presidente Ingrid Zanella afirmou que a OAB-PE seguirá vigilante em todo o Estado. “Não admitimos qualquer violação às prerrogativas da advocacia. Seguiremos firmes para garantir o respeito à classe e o livre exercício da profissão”, afirmou.
O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, reforçou o caráter institucional da medida. “As prerrogativas são instrumentos da cidadania. Sempre que forem afrontadas, a OAB-PE reagirá de forma imediata e firme”.
A presidente da CDAP, Tássia Perruci, destacou a atuação contínua da Comissão. “O trabalho é permanente. Estar aqui é reiterar que a OAB-PE não medirá esforços para assegurar a dignidade e o pleno exercício profissional”.
A diretora de Comunicação da OAB-PE, Luana Guarino, ressaltou a mobilização conjunta. “A união da advocacia mostra a força da nossa categoria e reafirma o papel essencial da Ordem na defesa da democracia”.
O ato contou ainda com a participação de representantes de subseções da região. O presidente da OAB Petrolândia, Luiz Antônio Justo da Silva Lopes, destacou o apoio recebido. “Esse gesto renova nossa confiança e fortalece nossa atuação.” Já o advogado Jadiel Sandro Cordeiro Santos afirmou que o desagravo representa “resposta institucional necessária para assegurar o respeito à advocacia”.
Também estiveram presentes o presidente da OAB Paulo Afonso (BA), Fábio Rangel; a ouvidora-geral da OAB-PE, Renata Berenguer; o presidente da OAB Serra Talhada, Giovanni Simoni; o diretor de Interiorização da OAB-PE, Darlysson Torres; e o ouvidor-geral adjunto da seccional, Alcymar Monteiro Júnior, que reforçaram o compromisso da Ordem com a advocacia do Sertão.
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O desagravo foi aprovado ad referendum pelo Conselho Pleno da OAB-PE, com base em parecer do vice-presidente da CDAP, Victor de Lemos Pontes, que reconheceu a gravidade das condutas policiais e a violação de direitos previstos na Lei nº 8.906/94 e no art. 133 da Constituição Federal.
A OAB-PE mantém ativo o Plantão de Prerrogativas, disponível 24 horas por dia, pelos números (81) 9.9693.0221 e (81) 9.9987.0401, para atendimento a toda a advocacia no Estado.